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REsp nº 1794907 / RS (2019/0036680-7) autuado em 08/02/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/10/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/02/2019
NÚMERO ÚNICO: 0005624-55.2015.8.21.0095
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/10/2022 (14:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
19/10/202214:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
19/10/202214:21 Transitado em Julgado em 19/10/2022 (848)
03/10/202201:26 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/10/2022 (300104)
03/10/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/10/2022 (300104)
03/10/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/10/2022 (300104)
21/09/202221:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844395/2022 (85)
21/09/202221:42 Protocolizada Petição 844395/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022 (118)
21/09/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
21/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/09/202205:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
21/09/202205:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 (92)
20/09/202218:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/09/202213:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022 (11383)
15/09/202211:26 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
13/09/202218:28 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
13/09/202218:28 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239)
01/09/202201:00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 01/09/2022 (300104)
01/09/202201:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 01/09/2022 (300104)
01/09/202201:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 01/09/2022 (300104)
22/08/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
22/08/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/08/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
22/08/202205:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022 (92)
19/08/202219:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
19/08/202211:19 Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417)
15/03/201917:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
13/03/201915:38 Protocolizada Petição 126836/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2019 (118)
13/03/201915:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
13/03/201915:38 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 126836/2019 (Juntada Automática) (85)
12/02/201914:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/02/201911:43 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
11/02/201914:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
08/02/201910:21 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
08/02/201910:21 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
08/02/201910:00 Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (26)
07/02/201916:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0844395/2022CieMPF21/09/202221/09/2022MPF
0126836/2019ParMPF13/03/201913/03/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/09/202214:006ª Turma  
Email:
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Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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