Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1796394 / RJ (2019/0037527-3) autuado em 15/02/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/06/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:15/02/2019
NÚMERO ÚNICO: 0017111-97.2016.8.19.0206
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/06/2022 (15:35) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
22/06/202215:35 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
22/06/202215:35 Transitado em Julgado em 22/06/2022 (848)
09/06/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/06/2022 (300104)
09/06/202201:07 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/06/2022 (300104)
30/05/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/05/202205:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
30/05/202205:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 (92)
27/05/202218:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/05/202211:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022 (11383)
24/05/202216:20 Conhecido o recurso de ALBERTINA JORGE DA SILVA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
24/05/202216:20 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/05/202213:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2022-AJC-3T) (106)
18/05/202213:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000081-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 17/05/2022 (30019)
17/05/202213:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 16/05/2022 (30019)
17/05/202213:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000079-2022-AJC-3T) (106)
16/05/202205:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022 (92)
13/05/202218:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/05/202215:07 Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
19/03/202019:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51)
19/03/202013:33 Juntada de Petição de nº 145409/2020 (85)
18/03/202015:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
16/03/202017:41 Ato ordinatório praticado (Petição 145409/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
16/03/202016:38 Protocolizada Petição 145409/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2020 (118)
18/02/201912:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
18/02/201909:02 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
15/02/201907:19 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
08/02/201913:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0145409/2020PET 16/03/202019/03/2020ALBERTINA JORGE DA SILVA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/05/202214:003ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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