20/05/201918:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
20/05/201916:23Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2019
(11383)
20/05/201915:15Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
14/05/201915:13Conhecido o recurso de ELSA MALVINA ZILIO PROLO, ZILENE PROLO SEGHESIO e ELCIO DAMIAO PROLO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
14/05/201915:13Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
09/05/201917:55Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2019
(30019)
09/05/201917:55Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2019-AJC-3T)
(106)
06/05/201906:14Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019
(92)
03/05/201919:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/05/201914:05Incluído em pauta para 14/05/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
26/02/201914:54Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com certidão
(51)
26/02/201910:36Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1098840)
(10966)
21/02/201916:07Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(132)
21/02/201915:36Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
19/02/201916:35Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 74274/2019 (Juntada Automática)
(85)
19/02/201916:35Protocolizada Petição 74274/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2019
(118)
18/02/201903:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2019
(300104)
08/02/201913:03Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
08/02/201905:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019
(92)
07/02/201919:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
07/02/201916:12Conhecido o recurso de ELSA MALVINA ZILIO PROLO, ZILENE PROLO SEGHESIO e OUTROS e provido para determinar a sua conversão em Recurso Especial.
(237)
07/02/201916:12Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2019
(11383)
25/05/201713:59Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)
25/05/201710:00Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)
12/05/201717:36Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)