ÚLTIMA FASE:03/09/2020 (11:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
03/09/202011:21Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/09/202011:21Transitado em Julgado em 25/08/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/08/202007:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202007:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202007:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/07/202019:41Juntada de Certidão : Certifico que foram comunicados da publicação do acórdão, ocorrida em 1º/7/2020, via malote digital e e-mails, os Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça dos Estados de do Distrito Federal.
(581)
02/07/202016:25Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 459804/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/07/202016:25Protocolizada Petição 459804/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/07/202007:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202007:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202007:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202020:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202020:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202020:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202014:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0204492 - EDcl no REsp 1799343 - Publicação prevista para 01/07/2020
(11383)
30/06/202014:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0170113 - EDcl no REsp 1799343 - Publicação prevista para 01/07/2020
(11383)
30/06/202014:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0257377 - EDcl no REsp 1799343 - Publicação prevista para 01/07/2020
(11383)
30/06/202013:31Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
(132)
24/06/202016:00Embargos de Declaração de FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR acolhidos em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 257377/2020 - EDcl no REsp 1799343
(871)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
24/06/202016:00Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora
Petição Nº 170113/2020 - EDcl no REsp 1799343
(3001)
24/06/202016:00Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e acolheu-os parcialmente, sem efeitos infringentes, apenas para determinar a retificação da certidão de julgamento da sessão de 11/03/2020, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 204492/2020 - EDcl no REsp 1799343
(3001)
24/06/202016:00Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora, conheceu, em parte, dos embargos de declaração e, nessa extensão, acolheu-os parcialmente, sem efeitos infringentes, para determinar que a tese fique redigida de forma que, onde se lê "instituído", leia-se "regulado", nos seguintes termos: “Compete à Justiça comum julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for regulado em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo, hipótese em que a competência será da Justiça do Trabalho, ainda que figure como parte trabalhador aposentado ou dependente do trabalhador”.
Petição Nº 257377/2020 - EDcl no REsp 1799343
(3001)
24/06/202016:00Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO acolhidos em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 204492/2020 - EDcl no REsp 1799343
(871)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
22/06/202014:35Órgão julgador alterado de TERCEIRA TURMA para SEGUNDA SEÇÃO em 22/06/2020
(30078)
18/06/202020:09Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000026-2020-AJC-2S (Pauta) com ciente em 17/06/2020
(30019)
18/06/202020:09Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/06/202020:09Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/06/202020:09Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000026-2020-AJC-2S (Pauta) com ciente em 17/06/2020
(30019)
18/06/202020:09Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/06/202020:09Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000026-2020-AJC-2S (Pauta) com ciente em 17/06/2020
(30019)
16/06/202005:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2020
(92)
16/06/202005:34Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2020
(92)
16/06/202005:34Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2020
(92)
15/06/202019:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/06/202019:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/06/202019:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/06/202016:16Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 204492/2020 - EDcl no REsp 1799343/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
15/06/202016:16Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 257377/2020 - EDcl no REsp 1799343/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
15/06/202016:16Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 170113/2020 - EDcl no REsp 1799343/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
01/06/202002:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/06/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202014:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/05/202014:30Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/05/202016:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
22/05/202013:22Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para alterar a relatoria (acórdão de fls 319/320)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/05/202013:20Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
(132)
22/05/202009:26Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/05/202005:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202019:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202015:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0257377 - EDcl no REsp 1799343 - Publicação prevista para 22/05/2020
(11383)
21/05/202015:10Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2020/00257377 - EDcl no REsp 1799343
(11010)
18/05/202020:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/202001:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 15/05/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202014:23Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/05/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para MARIA JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 257377/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3235.
(581)
13/05/202014:23Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/05/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para FUNDACAO SAUDE ITAU apresentar resposta à petição n. 257377/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3235.
(581)
11/05/202015:05Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para FUNDACAO SAUDE ITAU apresentar resposta à petição n. 204492/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3217.
(581)
11/05/202014:41Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para FUNDACAO SAUDE ITAU apresentar resposta à petição n. 170113/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3207.
(581)
08/05/202019:27Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 295754/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/05/202019:27Protocolizada Petição 295754/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/05/202006:18Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/202005:39Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2020 Petição Nº 257377/2020 -
(92)
04/05/202018:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/05/202009:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 257377/2020. Publicação prevista para 05/05/2020)
(11383)
29/04/202023:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/04/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/202018:26Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257377/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/04/202018:26Protocolizada Petição 257377/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/04/202017:00MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/04/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/202010:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/03/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/04/202011:59Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 248891/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/04/202011:59Protocolizada Petição 248891/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/04/202015:20Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 246395/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/04/202015:20Protocolizada Petição 246395/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/04/202006:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/04/202005:35Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/04/2020 Petição Nº 204492/2020 -
(92)
14/04/202018:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/04/202010:12Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 204492/2020. Publicação prevista para 15/04/2020)
(11383)
07/04/202021:24Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204492/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/04/202021:24Protocolizada Petição 204492/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/04/202015:18Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 198104/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/04/202015:18Protocolizada Petição 198104/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
31/03/202006:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/03/202005:45Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2020 Petição Nº 170113/2020 -
(92)
30/03/202020:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/03/202018:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 170113/2020. Publicação prevista para 31/03/2020)
(11383)
25/03/202014:44Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 170113/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/03/202014:44Protocolizada Petição 170113/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/03/202015:20Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152791/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/03/202015:20Protocolizada Petição 152791/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/03/202007:51Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/202006:16Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2020
(92)
17/03/202019:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/03/202017:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020
(11383)
16/03/202015:20Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
(132)
11/03/202015:54Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE ITAU e provido,por maioria, pela SEGUNDA SEÇÃO Relator para Acórdão: NANCY ANDRIGHI
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
11/03/202015:54Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi abrindo a divergência, a Segunda Seção, por maioria, conheceu e deu provimento ao recurso especial para declarar a competência da Justiça comum Estadual e determinar, por conseguinte, o retorno dos autos ao TJSP a fim de que, superada essa preliminar, prossiga no julgamento do agravo de instrumento.
Para os fins do incidente de assunção de competência, firmou-se a seguinte tese: “Compete à Justiça comum julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, hipótese em que a competência será da Justiça do Trabalho, ainda que figure como parte trabalhador aposentado ou dependente do trabalhador”.
(3001)
10/03/202016:06Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2020-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/03/202016:06Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000009-2020-2S (Pauta) com ciente em 09/03/2020
(30019)
Listando as fases da data 03/09/2020 até a data 10/03/2020
0295754/2020IMP08/05/202008/05/2020FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
0257377/2020EDcl27/04/202027/04/2020FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
0248891/2020IMP23/04/202023/04/2020SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA
0246395/2020IMP22/04/202022/04/2020MARIA JOSE DA SILVA
0204492/2020EDcl07/04/202007/04/2020ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO
0198104/2020IMP06/04/202006/04/2020MARIA JOSE DA SILVA
0170113/2020EDcl25/03/202025/03/2020SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA
0152791/2020CieMPF18/03/202018/03/2020MPF
0054898/2020MEMO11/02/202013/02/2020UNIMED/RS - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE UNIMED E COOPERATIVAS DE MEDICOS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
0772498/2019PET18/11/201919/11/2019AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
0765514/2019PET13/11/201918/11/2019UNIMED/RS - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE UNIMED E COOPERATIVAS DE MEDICOS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
0763760/2019PROC13/11/201918/11/2019UNIMED/RS - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE UNIMED E COOPERATIVAS DE MEDICOS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
0654966/2019PET07/10/201907/10/2019SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA - SIMEPAR