ÚLTIMA FASE:14/10/2021 (08:35) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
14/10/202108:35Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/10/202108:27Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
(581)
03/05/202117:26Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1012637902017811000020210503165642
(132)
03/05/202116:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1012637902017811000020210503165642
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/05/202115:20Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
03/05/202101:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/04/202102:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/04/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202105:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/04/202105:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021 Petição Nº 81785/2021 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no
(92)
20/04/202120:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/04/202109:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0081785 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1800032 - Publicação prevista para 22/04/2021
(11383)
20/04/202109:30Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/00081785 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl REsp 1800032
(11010)
19/04/202122:09Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 360112/2021 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/04/202122:09Protocolizada Petição 360112/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/04/202120:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/04/202110:01Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/04/202106:42Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 81541/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no
(92)
15/04/202119:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/04/202119:33Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0081541 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1800032 - Publicação prevista para 16/04/2021
(11383)
13/04/202123:59Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00081541/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1800032/MT
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/04/202102:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 05/04/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/202102:45MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 05/04/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/03/202106:10Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/03/202105:59Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/03/202105:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021
(92)
23/03/202119:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/03/202116:27Incluído em pauta para 07/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 81541/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1800032/MT
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/03/202118:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2323/2328 e com agravo em recurso extraordinário de fls. 2329/2335
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/03/202116:36Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 144862/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/03/202116:31Protocolizada Petição 144862/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/03/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/03/202116:26Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144816/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/03/202116:22Protocolizada Petição 144816/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/03/202102:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 01/03/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/03/202101:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/03/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/202117:18Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual das partes JOSE PUPIN AGROPECUARIA e VERA LUCIA CAMARGO PUPIN nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00076441/2021, passando a constar o nome do advogado JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, OAB/DF nº 45240.
(581)
18/02/202105:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/202105:19Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 18/02/2021 Petição Nº 81785/2021 -
(92)
17/02/202119:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202105:59Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/02/202105:34Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2021 Petição Nº 81541/2021 -
(92)
12/02/202119:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/02/202119:01Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 81785/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)
(11383)
12/02/202118:21Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 81785/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/02/202118:18Protocolizada Petição 81785/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/02/202118:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 81541/2021. Publicação prevista para 17/02/2021)
(11383)
12/02/202117:46Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 81541/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/02/202117:42Protocolizada Petição 81541/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/02/202115:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 76441/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/02/202115:37Protocolizada Petição 76441/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/02/202103:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202115:34Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 40862/2021 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/02/202115:34Protocolizada Petição 40862/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/202108:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202105:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 908286/2020 - RE nos EDcl nos EDcl no
(92)
29/01/202122:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/01/202114:10Negado seguimento ao recurso de BANCO DO BRASIL SA (Publicação prevista para 01/02/2021)
(901)
07/01/202114:10Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 01/02/2021)
(432)Resumo em texto simplificado:O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
18/12/202019:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(132)
04/12/202017:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/12/202015:06Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 999018/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/12/202015:01Protocolizada Petição 999018/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/12/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/11/202001:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 26/11/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202005:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202005:24Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/11/2020 Petição Nº 908286/2020 -
(92)
13/11/202019:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/11/202015:01Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 908286/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)
(11383)
12/11/202017:37Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
(581)
12/11/202017:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
12/11/202015:25Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(132)
11/11/202014:03Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/11/202010:06Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 908286/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/11/202010:03Protocolizada Petição 908286/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/11/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/10/202001:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202018:06Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 809498/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/10/202018:06Protocolizada Petição 809498/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/10/202005:23Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/10/202005:12Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2020 Petição Nº 509246/2020 - EDcl nos EDcl no
(92)
09/10/202019:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/10/202016:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0509246 - EDcl nos EDcl no REsp 1800032 - Publicação prevista para 13/10/2020
(11383)
09/10/202015:55Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
06/10/202016:05Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº509246/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1800032
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
06/10/202016:05Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº509246/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1800032
(3001)
28/09/202005:34Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020
(92)
25/09/202019:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/09/202015:05Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00509246/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1800032/MT
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/09/202012:16Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000163-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2020
(30019)
04/09/202012:16Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/09/202014:31Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 509246/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1800032
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
28/08/202005:43Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
(92)
27/08/202018:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/08/202015:35Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509246/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1800032/MT
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
24/08/202001:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/202021:41Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 567573/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/08/202021:41Protocolizada Petição 567573/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/08/202016:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/08/202010:56Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564104/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/08/202010:51Protocolizada Petição 564104/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/08/202005:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/08/202005:15Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2020 Petição Nº 509246/2020 -
(92)
10/08/202018:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
Listando as fases da data 14/10/2021 até a data 10/08/2020