Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1800265 / MS (2019/0054512-4) autuado em 07/03/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/11/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/03/2019
NÚMERO ÚNICO: 1405708-12.2018.8.12.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Liquidação / Cumprimento / Execução, Causas Supervenientes à Sentença.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00385252420128120001, 14057081220188120000, 1405708122018812000050000, 385252420128120001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/08/2022 (10:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
17/08/202210:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/08/202210:18 Transitado em Julgado em 16/08/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/08/202202:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/06/202206:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/06/202205:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 879966/2021 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1800265(2019/0054512-4 de 24/06/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/06/202219:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/06/202213:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0879966 - EDcl no REsp 1800265 - Publicação prevista para 24/06/2022 (11383)
21/06/202210:32 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Petição Nº 879966/2021 - EDcl no REsp 1800265 (3001)
21/06/202210:32 Embargos de Declaração de ZN MARKETING PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 879966/2021 - EDcl no REsp 1800265 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
13/06/202217:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/06/202217:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000112-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/06/2022 (30019)
10/06/202205:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022 (92)
09/06/202218:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/06/202217:28 Incluído em pauta para 21/06/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 879966/2021 - EDcl no REsp 1800265/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/10/202114:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/202114:02 Juntada de Certidão : Certifico que as petições nºs 913483/2021 e 913505/2021, classificadas equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foram alteradas para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 254, 255, 256 e 258/261. (581)
25/10/202113:57 Tipo de petição alterado (Petição nº 913505/2021 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
25/10/202113:56 Tipo de petição alterado (Petição nº 913483/2021 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
25/10/202101:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 25/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202101:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 25/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/10/202114:50 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2021 e término em 21/10/2021 o prazo para ZN MARKETING PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 913505/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250. (581)
22/10/202114:50 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2021 e término em 21/10/2021 o prazo para ZN MARKETING PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 913483/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 246. (581)
14/10/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202105:17 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2021 Petição Nº 913483/2021 - (92)
14/10/202105:17 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2021 Petição Nº 913505/2021 - (92)
14/10/202101:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 14/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/202114:21 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB apresentar resposta à petição n. 879966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 238. (581)
11/10/202120:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 913483/2021. Publicação prevista para 14/10/2021) (11383)
11/10/202120:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 913505/2021. Publicação prevista para 14/10/2021) (11383)
11/10/202119:41 Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 230 teve início em 24/09/2021 e término em 30/09/2021, e que a petição n. 913505/2021 (EDcl) foi protocolizada em 11/10/2021. (581)
11/10/202119:41 Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 230 teve início em 24/09/2021 e término em 30/09/2021, e que a petição n. 913483/2021 (EDcl) foi protocolizada em 11/10/2021. (581)
11/10/202119:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 913505/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202119:32 Protocolizada Petição 913505/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202119:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 913483/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202119:25 Protocolizada Petição 913483/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/10/202105:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202105:14 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2021 Petição Nº 879966/2021 - (92)
04/10/202103:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/202118:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/09/202119:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 879966/2021. Publicação prevista para 04/10/2021) (11383)
30/09/202118:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 879966/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/09/202118:02 Protocolizada Petição 879966/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/09/202105:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/09/202105:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1800265(2019/0054512-4 de 23/09/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/09/202118:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/09/202114:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021 (11383)
22/09/202114:13 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
21/09/202117:53 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
21/09/202117:53 Conhecido o recurso de ZN MARKETING PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
15/09/202117:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/09/202117:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000131-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/09/2021 (30019)
13/09/202105:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021 (92)
10/09/202118:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202110:45 Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/05/201902:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/05/201918:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/05/201917:45 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1474605 (2014/0146594-0) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/05/201912:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
17/05/201909:00 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/05/201906:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/05/201905:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1800265(2019/0054512-4 - 17/05/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
16/05/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/201919:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2019 (11383)
15/05/201919:22 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
22/04/201901:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/04/201917:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/04/201910:37 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 189506/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/04/201910:37 Protocolizada Petição 189506/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/04/201906:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/201906:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1800265(2019/0054512-4 - 08/04/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
05/04/201919:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/04/201917:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2019 (11383)
05/04/201917:52 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
21/03/201916:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/03/201915:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/03/201917:05 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
22/02/201918:17 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0913483/2021IMP11/10/202111/10/2021PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
0913505/2021IMP11/10/202111/10/2021PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
0879966/2021EDcl30/09/202130/09/2021ZN MARKETING PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA
0189506/2019PROC08/04/201908/04/2019ZN MARKETING LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/06/202210:003ª Turma  
21/09/202114:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ