ÚLTIMA FASE:17/10/2019 (11:16) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 010435/2019-CPPR AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL
Fases
17/10/201911:16Expedição de Ofício nº 010435/2019-CPPR ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/10/201919:54Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/10/201919:54Transitado em Julgado em 14/10/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/09/201904:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/201905:42Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/201905:22Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2019
(92)
19/09/201918:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/09/201914:52Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2019
(11383)
19/09/201914:40Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
17/09/201915:56Conhecido o recurso de ATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
17/09/201915:56Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
16/09/201912:02Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/09/201912:02Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 585744/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/09/201911:09Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
13/09/201918:22Ato ordinatório praticado (Petição 585744/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
13/09/201918:16Protocolizada Petição 585744/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/09/201915:20Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/09/201915:20Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000186-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/09/2019
(30019)
09/09/201905:27Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019
(92)
06/09/201919:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/201916:23Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/05/201913:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/05/201912:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
08/03/201908:26Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)