ÚLTIMA FASE:27/08/2020 (09:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
27/08/202009:31Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/08/202009:31Transitado em Julgado em 25/08/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/08/202007:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202007:19Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202006:13Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020
(92)
30/06/202020:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202015:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020
(11383)
30/06/202015:00Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
23/06/202014:58Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, acompanhando a divergência e o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, acompanhando o Sr. Ministro Relator, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que lavrará o acórdão. Vencidos os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Paulo de Tarso Sanseverino. Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva os Srs. Ministros Moura Ribeiro (Presidente) e Nancy Andrighi.
(3001)
23/06/202014:58Conhecido o recurso de MARCIA LA SELVA KINDERMANN e SERGIO CARLOS KINDERMANN e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/06/202012:02Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202014:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
16/06/202015:16Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, acompanhando a divergência, negando provimento ao recurso especial, pediu vista a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguarda o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
16/06/202015:16Pedido de Vista
(30061)
10/06/202020:43Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2020-3T (Pauta) com ciente em 08/06/2020
(30019)
10/06/202020:43Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2020-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/06/202005:29Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020
(92)
04/06/202018:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/06/202014:50Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/03/202017:32Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/03/202017:21Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
10/03/202011:05Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, negando provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
10/03/202011:05Pedido de Vista
(30061)
02/03/202005:40Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020
(92)
28/02/202019:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202017:00Incluído em pauta para 10/03/2020 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/12/201913:33Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/12/201913:22Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
03/12/201915:57Pedido de Vista
(30061)
03/12/201915:57Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
(3001)
29/11/201915:59Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000262-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/11/2019
(30019)
29/11/201915:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000262-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/11/201905:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019
(92)
22/11/201919:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/201915:22Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
07/11/201911:01Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/201901:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/201905:56Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/201905:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019
(92)
25/10/201918:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201916:22Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019
(11383)
25/10/201916:22Proferido despacho de mero expediente designando data
(11010)
01/04/201902:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/04/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/201911:54Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/03/201911:52Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1341567)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
22/03/201909:29Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(132)
22/03/201909:24Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS com r. despacho retro
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/03/201906:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/201905:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2019
(92)
21/03/201919:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/03/201918:23Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
(853)
20/03/201918:23Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2019
(11383)
26/10/201815:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/201808:22Juntada de Petição de nº 621097/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/10/201818:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
24/10/201813:47Ato ordinatório praticado (Petição 621097/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
24/10/201813:13Protocolizada Petição 621097/2018 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/10/201815:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/201815:30Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/09/201812:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
17/09/201806:23Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
11/09/201819:19Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/09/201811:15Juntada de Certidão : Em face da Petição de Renúncia n. 492178/2018, certifico que foi excluído da autuação dos presentes autos o advogado nela consignado. Certifico ainda que, compulsando-se os autos, verificou-se a existência de advogado representante da parte não mencionado na referida petição, motivo pelo qual se procedeu à alteração da autuação para incluir o advogado Renato de Luizi Júnior, OAB/SP n. 52901 (fls.660) e Fernando Fiorezzi de Luizi, OAB/SP nº 220548 (fls.660).
(581)
05/09/201812:00Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 492178/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/09/201809:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
03/09/201812:48Ato ordinatório praticado (Petição 492178/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
03/09/201811:43Protocolizada Petição 492178/2018 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/08/201813:49Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/08/201811:00Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
08/08/201809:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)