Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1804804 / MS (2019/0079954-3) autuado em 29/03/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/04/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/03/2019
NÚMERO ÚNICO: 0802986-59.2016.8.12.0021
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Móvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 08029865920168120021, 0802986592016812002150002, 8029865920168120021, 802986592016812002150002.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/04/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
04/04/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
04/04/202313:03 Transitado em Julgado em 04/04/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/03/202301:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/03/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/03/202305:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 (92)
10/03/202318:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/202313:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023 (11383)
07/03/202317:20 Conhecido o recurso de GALVAO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
07/03/202317:20 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/02/202316:25 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/02/202316:25 Adiado o julgamento (3003)
28/02/202313:27 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
14/02/202317:40 Adiado o julgamento (3003)
14/02/202317:40 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (28/2/2023). (3001)
08/02/202320:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/02/2023 (30019)
08/02/202320:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2023-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/02/202305:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2023 (92)
02/02/202322:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/02/202315:29 Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/05/201919:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/201919:00 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
24/05/201909:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
24/05/201907:16 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/05/201907:07 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
20/05/201901:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/201916:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/05/201917:25 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 264367/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/05/201917:25 Protocolizada Petição 264367/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/05/201906:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/05/201905:51 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1804804(2019/0079954-3 - 09/05/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
08/05/201918:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/201916:42 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
08/05/201916:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2019 (11383)
12/04/201912:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/201911:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/03/201916:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0264367/2019PROC09/05/201909/05/2019GALVAO ENGENHARIA S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/02/202314:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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