26/05/202018:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
26/05/202011:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2020
(11383)
26/05/202010:45Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
19/05/202015:23Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOS SANTOS REBOREDO - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
19/05/202015:23Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
14/05/202009:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2020-3T (Pauta) com ciente em 13/05/2020
(30019)
14/05/202009:04Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2020-3T)
(106)
11/05/202005:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020
(92)
08/05/202018:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/05/202015:13Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
22/05/201910:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
22/05/201909:03Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
29/04/201915:42Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
15/04/201910:46Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)