Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1810437 / RS (2018/0191100-2) autuado em 07/08/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/08/2019
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:07/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0260067-44.2017.8.21.7000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 18 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/08/2019 (18:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
22/08/201918:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/08/201918:13 Transitado em Julgado em 22/08/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/07/201902:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/07/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/201906:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/201906:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
28/06/201923:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/201915:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019 (11383)
28/06/201914:17 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
25/06/201918:09 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
25/06/201918:09 Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
25/06/201916:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/06/201916:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/06/2019 (30019)
14/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019 (92)
13/06/201919:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/201916:12 Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/05/201913:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/201913:15 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1337336) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
04/05/201913:05 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial. (581)
11/04/201901:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/04/201907:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/04/201905:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
29/03/201919:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/201913:42 Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (853)
29/03/201913:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2019 (11383)
05/09/201815:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/09/201813:33 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 493268/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/09/201817:13 Ato ordinatório praticado (Petição 493268/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/09/201815:34 Protocolizada Petição 493268/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/08/201814:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/08/201814:30 Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
01/08/201811:44 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0493268/2018Pfrn03/09/201805/09/2018ODETTE FORTES BOROWSKI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/06/201914:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 18 de setembro de 2024.
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