ÚLTIMA FASE:22/08/2019 (18:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
22/08/201918:13Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/08/201918:13Transitado em Julgado em 22/08/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/07/201902:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/07/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/201906:44Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/201906:08Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019
(92)
28/06/201923:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/201915:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019
(11383)
28/06/201914:17Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
25/06/201918:09Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
(3001)
25/06/201918:09Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
25/06/201916:45Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/06/201916:45Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/06/2019
(30019)
14/06/201905:55Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019
(92)
13/06/201919:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/201916:12Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/05/201913:21Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/201913:15Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1337336)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
04/05/201913:05Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.
(581)
11/04/201901:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/04/201907:16Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/04/201905:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019
(92)
29/03/201919:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/201913:42Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
(853)
29/03/201913:42Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2019
(11383)
05/09/201815:52Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/09/201813:33Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 493268/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/09/201817:13Ato ordinatório praticado (Petição 493268/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
03/09/201815:34Protocolizada Petição 493268/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/08/201814:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/08/201814:30Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
01/08/201811:44Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)