Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1810442 / SP (2019/0025980-8) autuado em 07/02/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/03/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/02/2019
NÚMERO ÚNICO: 0026351-79.2015.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00263517920158260100, 00500046820145230007, 00544200500723003, 032609680, 2072005, 263517920158260100, 32609680, 500046820145230007, 544200500723003, 76534320145000000.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/03/2023 (08:34) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
15/03/202308:34 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/03/202308:34 Transitado em Julgado em 14/03/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/02/202301:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/202306:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/02/202305:41 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 756087/2022 - EDcl (92)
15/02/202319:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202308:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0756087 - EDcl no REsp 1810442 - Publicação prevista para 16/02/2023 (11383)
13/02/202323:59 Embargos de Declaração de GILBERTO EGLAIR POSSAMAI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00756087/2022 - EDcl no REsp 1810442/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
22/12/202210:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/12/202210:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000264-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/12/2022 (30019)
16/12/202205:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022 (92)
15/12/202219:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202214:49 Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 756087/2022 - EDcl no REsp 1810442/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/09/202210:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/09/202207:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798231/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/202207:43 Protocolizada Petição 798231/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/09/202202:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202201:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/09/202205:13 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2022 Petição Nº 756087/2022 - (92)
01/09/202219:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/09/202215:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756087/2022. Publicação prevista para 02/09/2022) (11383)
01/09/202215:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 756087/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/09/202215:18 Protocolizada Petição 756087/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202201:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202205:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1810442(2019/0025980-8 de 25/08/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/08/202218:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202217:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022 (11383)
23/08/202214:46 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
23/08/202214:46 Conhecido o recurso de GILBERTO EGLAIR POSSAMAI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
17/08/202214:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/08/202214:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
16/08/202205:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202205:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1810442(2019/0025980-8 - 16/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
15/08/202219:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/202219:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/08/202213:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022 (11383)
15/08/202213:50 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
15/08/202205:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022 (92)
12/08/202219:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202214:47 Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/05/201913:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/201913:17 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1441371) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
04/05/201913:05 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial. (581)
22/04/201912:57 Juntada de Petição de PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 217733/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/04/201912:57 Protocolizada Petição 217733/2019 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 22/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/04/201901:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/04/201907:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/04/201905:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1810442(2019/0025980-8 - 01/04/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
29/03/201919:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/201917:27 Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (853)
29/03/201917:27 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2019 (11383)
01/03/201918:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/03/201918:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/02/201914:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
27/02/201914:26 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/02/201915:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/201914:06 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/02/201909:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
31/01/201907:29 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0798231/2022IMP09/09/202212/09/2022BAYER S.A.
0756087/2022EDcl01/09/202201/09/2022GILBERTO EGLAIR POSSAMAI
0217733/2019PubExc22/04/201922/04/2019GILBERTO EGLAIR POSSAMAI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
13/02/202300:003ª Turma  
23/08/202214:003ª Turma  
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