Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1812987 / RJ (2019/0130487-5) autuado em 15/05/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/07/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/05/2019
NÚMERO ÚNICO: 0000069-32.2005.8.19.0073
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse. Coisas, Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça. Domínio Público, Imóvel Funcional, Reintegração de Posse.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 0000069-32.2005.8.19.0073, 00000693220058190073, 693220058190073.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/07/2023 (10:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
04/07/202310:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
04/07/202310:33 Transitado em Julgado em 29/06/2023 (848)
15/05/202301:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/05/2023 (300104)
15/05/202301:39 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/05/2023 (300104)
04/05/202305:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/05/202305:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
04/05/202305:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 (92)
03/05/202319:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/05/202315:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023 (11383)
28/04/202318:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
27/04/202316:30 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para julgar extinta ação de reintegração de posse, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
27/04/202316:30 Conhecido o recurso de MARIA ISABEL SANTOS DE MELO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
20/04/202315:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/04/2023 (30019)
20/04/202315:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2023-AJC-4T) (106)
18/04/202316:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000084-2023-AJC-4T) (106)
18/04/202316:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/04/2023 (30019)
17/04/202305:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023 (92)
14/04/202319:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/04/202315:04 Incluído em pauta para 27/04/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
15/05/201917:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51)
15/05/201917:15 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26)
10/05/201917:44 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/04/202314:004ª Turma  
27/04/202314:004ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 02 de outubro de 2023.
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