ÚLTIMA FASE:20/01/2021 (09:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
20/01/202109:57Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/01/202109:57Transitado em Julgado em 17/12/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/12/202001:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/12/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/11/202015:03Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 967045/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/11/202015:03Protocolizada Petição 967045/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/11/202005:27Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202018:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/202018:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0665981 - EDcl no REsp 1813255 - Publicação prevista para 24/11/2020
(11383)
16/11/202023:59Embargos de Declaração de ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 665981/2020 - EDcl no REsp 1813255
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
10/11/202012:50Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020
(11383)
28/10/202013:24Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/10/202013:24Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000738-2020-AJC-2T (Pauta) com ciente em 28/10/2020
(30019)
21/10/202005:29Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020
(92)
20/10/202020:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/10/202018:16Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665981/2020 - EDcl no REsp 1813255/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
01/10/202018:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/09/202014:22Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para MUNICIPIO DE AMPARO apresentar resposta à petição n. 665981/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 551.
(581)
25/09/202001:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 25/09/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/09/202005:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202005:18Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/09/2020 Petição Nº 665981/2020 -
(92)
14/09/202020:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202011:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 665981/2020. Publicação prevista para 15/09/2020)
(11383)
14/09/202010:26Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 665981/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/09/202010:21Protocolizada Petição 665981/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/09/202009:42Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 636938/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/09/202009:42Protocolizada Petição 636938/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/09/202018:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/09/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/09/202005:58Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202005:29Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020
(92)
03/09/202019:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/09/202021:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2020
(11383)
04/03/202016:16Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
(132)
03/03/202016:03Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes dando provimento ao recurso, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."
(3001)
03/03/202016:03Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE AMPARO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
(240)Resumo em texto simplificado:Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
28/02/202019:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-2T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/02/202019:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000034-2020-2T (Pauta) com ciente em 27/02/2020
(30019)
20/02/202012:11Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA TURMA - sessão do dia 03/03/2020 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/02/202006:06Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020
(92)
18/02/202019:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/02/202017:01Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/10/201915:09Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/201915:00Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
(132)
17/10/201914:46Pedido de Vista do Sr. Ministro Og Fernandes
(30061)
17/10/201914:46Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, dando provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Sr. Ministro Og Fernandes."
(3001)
10/10/201919:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000685-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 09/10/2019
(30019)
10/10/201919:37Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000685-2019-AJC-2T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/10/201905:36Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2019
(92)
07/10/201921:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/201916:57Incluído em pauta para 17/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/09/201915:04Adiado o julgamento
(3003)
05/09/201915:04Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
(3001)
04/09/201919:54Ato ordinatório praticado ADIAR DE PAUTA
(11383)
04/09/201912:48Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000530-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 02/09/2019
(30019)
04/09/201912:48Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000530-2019-AJC-2T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/08/201905:39Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2019
(92)
26/08/201919:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/08/201917:03Incluído em pauta para 05/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
27/06/201912:05Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/06/201910:42Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 396406/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/06/201910:42Protocolizada Petição 396406/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/06/201911:40Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
19/06/201908:57Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
19/06/201908:57Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
03/06/201911:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/06/201910:00Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 471330 (2014/0023422-2)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
13/05/201913:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
(132)