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REsp nº 1813684 / SP (2018/0134601-9) autuado em 08/06/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/01/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/06/2018
NÚMERO ÚNICO: 1000759-16.2015.8.26.0003
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/01/2022 (19:00) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/01/202219:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
17/01/202219:00 Transitado em Julgado em 29/11/2021 (848)
10/01/202210:11 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (123)
16/11/202102:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2021 (300104)
04/11/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/11/202105:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
03/11/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/11/202116:55 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (fls. 1593/1597). (123)
03/11/202115:50 Conhecido o recurso de MARIO FERRARESI NETO e SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI e não-provido (239)
03/11/202115:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021 (11383)
29/09/202117:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
29/09/202115:04 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (123)
28/09/202117:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/09/202117:28 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fls. 1363/1364 (123)
27/09/202115:01 Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO em 15/09/2021 para recurso acórdão de fls. 1501/1503 (1051)
02/09/202120:26 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 795160/2021 (85)
02/09/202120:23 Protocolizada Petição 795160/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2021 (118)
30/08/202101:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/08/2021 (300104)
20/08/202105:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/08/202105:41 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 124799/2020 - EDcl na QO no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
19/08/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
19/08/202117:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0124799 - EDcl na QO no REsp 1813684 - Publicação prevista para 20/08/2021 (11383)
25/05/202116:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (132)
20/05/202101:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 20/05/2021 (300104)
19/05/202111:49 Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO,por maioria, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (235)
19/05/202111:49 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Jorge Mussi acompanhando o voto da Sra. Ministra Relatora, os votos dos Srs. Ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, no mesmo sentido, e os votos dos Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Raul Araújo conhecendo dos embagos, a Corte Especial, por maioria não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (3001)
10/05/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/05/202105:14 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021 (92)
07/05/202119:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/05/202117:12 Incluído em pauta para 19/05/2021 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 124799/2020 - EDcl na QO no REsp 1813684/SP (417)
06/05/202114:56 Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento. (11383)
23/04/202101:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 23/04/2021 (300104)
22/04/202114:34 Adiado o julgamento Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (3003)
22/04/202114:34 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (3001)
22/04/202101:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 22/04/2021 (300104)
13/04/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/04/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/04/202105:15 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021 (92)
09/04/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/04/202117:21 Incluído em pauta para 22/04/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 124799/2020 - EDcl na QO no REsp 1813684/SP (417)
11/02/202115:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Ministro) após pedido de vista (51)
10/02/202118:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (132)
01/02/202116:28 Pedido de Vista Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (30061)
01/02/202116:28 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão acolhendo os embargos de declaração para declarar a nulidade do acórdão embargado, a ratificação do voto da Sra. Ministra Relatora, no que foi acompanhada pelos votos das Sras. Ministras Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura e do Sr. Ministro Herman Benjamin, pediu vista o Sr. Ministro Jorge Mussi e, nos termos do art. 161, §2º, do RISTJ, o pedido foi convertido em vista coletiva. Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (3001)
16/12/202016:02 Adiado o julgamento Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (3003)
16/12/202016:02 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão da Corte Especial do dia 1º/2/2021. Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (3001)
14/12/202002:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 14/12/2020 (300104)
04/12/202014:09 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária da Corte Especial que será realizada por videoconferência no dia 16/12/2020, às 13h (em aditamento à pauta). (581)
04/12/202005:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/12/202005:24 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020 (92)
03/12/202019:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/12/202017:49 Incluído em pauta para 16/12/2020 13:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 124799/2020 - EDcl na QO no REsp 1813684/SP (417)
12/11/202002:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/11/2020 (300104)
03/11/202002:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2020 (300104)
21/10/202016:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista (51)
21/10/202005:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/10/202005:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2020 Petição Nº 626652/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
20/10/202020:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/10/202016:30 Indeferido o pedido de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Petição Nº 2020/00626652 - PET no REsp 1813684 (30048)
20/10/202016:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0626652 - PET no REsp 1813684 - Publicação prevista para 21/10/2020 (11383)
13/10/202017:07 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) (fls. 1438/1468). (51)
13/10/202016:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (132)
07/10/202017:17 Pedido de Vista Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (30061)
07/10/202017:17 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Relatora não conhecendo dos embargos de declaração e, caso superada a preliminar de conhecimento, rejeitando os embargos, no que foi acompanhada pelo Sr. Ministro João Otávio de Noronha, e o voto do Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho não conhecendo dos embargos, mas por outro fundamento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. Petição Nº124799/2020 - EDcl na QO no REsp REsp 1813684 (3001)
28/09/202018:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) (51)
28/09/202002:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/09/2020 (300104)
24/09/202010:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (132)
18/09/202014:37 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária da Corte Especial que será realizada por videoconferência no dia 07/10/2020, às 9h. (581)
18/09/202005:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/09/202005:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2020 (92)
17/09/202018:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
17/09/202017:32 Incluído em pauta para 07/10/2020 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 124799/2020 - EDcl na QO no REsp 1813684/SP (417)
16/09/202021:27 Ato ordinatório praticado adiado o julgamento (11383)
04/09/202019:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator (51)
04/09/202008:59 Juntada de Petição de nº 626652/2020 (85)
03/09/202020:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (132)
03/09/202015:00 Protocolizada Petição 626652/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2020 (118)
02/09/202019:44 Ato ordinatório praticado Adiado julgamento. (11383)
02/09/202017:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) (51)
02/09/202017:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (132)
01/09/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator (51)
01/09/202013:57 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 608843/2020 (85)
31/08/202011:59 Protocolizada Petição 608843/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 31/08/2020 (118)
24/08/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/08/2020 (300104)
24/08/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/08/2020 (300104)
17/08/202017:27 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 2/9/2020 às 14h. (581)
14/08/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/08/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/08/202005:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020 (92)
14/08/202005:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020 (92)
13/08/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/08/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/08/202017:00 Incluído em pauta para 02/09/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº IJ1614/2020 - QO nos EDcl na QO no REsp 1813684/SP (417)
13/08/202017:00 Incluído em pauta para 02/09/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 124799/2020 - EDcl na QO no REsp 1813684/SP (417)
27/04/202017:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020 (300104)
31/03/202006:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/03/202005:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020 Petição Nº 121982/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
30/03/202020:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/03/202014:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator para acórdão) com embargos de declaração (51)
27/03/202018:10 Proferido despacho de mero expediente indeferindo o pedido de HSBC Bank Brasil S.A. (11010)
Listando as fases da data 17/01/2022 até a data 27/03/2020
página de 4 páginas    
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0795160/2021PROC 02/09/202102/09/2021GAFISA S/A
0626652/2020PET 03/09/202004/09/2020FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
0608843/2020MEMO 31/08/202001/09/2020ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO
0124799/2020EDcl 06/03/202009/03/2020ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO
0121982/2020PET 04/03/202006/03/2020HSBC BANK BRASIL S/A (REQUERENDO NOTAS TAQUIGRAFICAS)
0756689/2019PET 11/11/201912/11/2019RANCHO PIONEIRO S.A
0740447/2019PET 05/11/201907/11/2019BRUNO GIAMPIETRO GISSONI
0719678/2019PET 29/10/201904/11/2019MARCON SERVICOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA
0617424/2019PET 25/09/201925/09/2019INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
0596667/2019PET 18/09/201920/09/2019MAURICIO MARTINS TRISTAO
0505347/2019PET 20/08/201920/08/2019INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
0505165/2019PET 20/08/201920/08/2019INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
0465802/2019PROC 07/08/201907/08/2019ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO
0461041/2019Adia 06/08/201906/08/2019ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO
0405594/2019PET 01/07/201901/07/2019ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0405762/2019PET 01/07/201901/07/2019ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0331167/2019PROC 03/06/201905/06/2019ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO
0284564/2019PET 17/05/201920/05/2019ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO
0563172/2018IMP 01/10/201802/10/2018GAFISA S/A
0519962/2018AgInt 13/09/201814/09/2018MARIO FERRARESI NETO
0414759/2018IMP 07/08/201814/08/2018GAFISA S/A
0369881/2018EDcl 29/06/201803/07/2018Mario Ferraresi Neto e outra
0327650/2018PROC 13/06/201814/06/2018GAFISA SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/09/202014:00Corte Especial  
02/09/202014:00Corte Especial  
07/10/202009:00Corte Especial  
07/10/202009:00Corte Especial  
16/12/202013:00Corte Especial  
16/12/202013:00Corte Especial  
19/05/202109:00Corte Especial  
19/05/202109:00Corte Especial  
22/04/202114:00Corte Especial  
22/04/202114:00Corte Especial  
22/04/202114:00Corte Especial  
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Impresso sexta-feira, 07 de outubro de 2022.
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