ÚLTIMA FASE:25/02/2021 (12:46) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
25/02/202112:46Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)
25/02/202112:46Transitado em Julgado em 24/02/2021
(848)
05/02/202112:32Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202106:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021
(300104)
12/01/202120:24Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 12095/2021 (Juntada automática)
(85)
12/01/202120:24Protocolizada Petição 12095/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2021
(118)
07/01/202105:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021
(300104)
06/01/202119:38Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
06/01/202106:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021
(300104)
18/12/202008:18Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/12/202006:18Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020
(92)
17/12/202023:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
17/12/202016:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020
(11383)
17/12/202010:59Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
15/12/202018:27Conhecido o recurso de UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
15/12/202018:27Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, com majoração de honorários, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
09/12/202014:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000197-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/12/2020
(30019)
09/12/202014:36Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-AJC-3T)
(106)
04/12/202005:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020
(92)
03/12/202019:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/12/202015:27Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
03/06/201916:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)
31/05/201918:21Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1313965)
(10966)
17/05/201901:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2019
(300104)
09/05/201918:03Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 264612/2019 (Juntada Automática)
(85)
09/05/201918:03Protocolizada Petição 264612/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2019
(118)
07/05/201905:59Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
07/05/201905:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2019
(92)
06/05/201918:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
06/05/201915:07Conheço do agravo de UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
06/05/201915:07Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2019
(11383)
10/12/201801:45MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2018
(300104)
05/12/201810:51Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)
05/12/201809:01Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(36)
28/11/201817:54Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
28/11/201817:41Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
28/11/201806:11Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
27/11/201819:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
27/11/201815:43Embargos de Declaração de UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Acolhidos, conferindo efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada e determinar a distribuição dos autos (Publicação prevista para 28/11/2018)
(198)
26/11/201818:32Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
27/08/201801:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/08/2018
(300104)
24/08/201813:55Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
(51)
24/08/201812:35Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
(581)
17/08/201801:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2018
(300104)
16/08/201805:54Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
16/08/201805:42Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2018 Petição Nº 433928/2018 -
(92)
15/08/201818:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
15/08/201813:26Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 433928/2018. Publicação prevista para 16/08/2018)
(11383)
15/08/201813:23Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433928/2018
(85)
14/08/201816:33Ato ordinatório praticado (Petição 433928/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
14/08/201813:22Protocolizada Petição 433928/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2018
(118)
07/08/201805:53Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
07/08/201805:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2018
(92)
06/08/201820:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
06/08/201816:44Não conhecido o recurso de UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (Publicação prevista para 07/08/2018)
(235)
03/08/201818:36Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
17/07/201814:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)
17/07/201814:00Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)
16/07/201813:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
(132)
16/07/201813:00Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
(132)
28/06/201815:50Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 1503513503 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o protocolo do Agravo em Recurso Especial encontra-se ilegível nos autos eletrônicos, o que impossibilita a verificação da tempestividade do referido recurso. Para sanar esta irregularidade, deve ser gerada e enviada a esta Corte uma Certidão, em formato PDF, informando a data da interposição do mesmo.)
(581)
28/06/201814:35Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise
(132)
22/06/201814:51Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(132)