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REsp nº 1819075 / RS (2019/0060633-3) autuado em 13/03/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO em 11/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/03/2019
NÚMERO ÚNICO: 0167356-70.2014.8.21.0001
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/03/2022 (17:46) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO Nº 225284/2022
Fases
29/03/202217:46 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 225284/2022 (85)
29/03/202217:27 Protocolizada Petição 225284/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/03/2022 (118)
28/03/202211:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 217922/2022 (85)
28/03/202210:58 Protocolizada Petição 217922/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2022 (118)
11/06/202108:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51)
11/06/202108:01 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (36)
10/06/202116:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/06/202116:16 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme certidão de fls. 963. (123)
07/06/202102:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/06/2021 (300104)
04/06/202117:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
04/06/202106:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 528728/2021 (85)
04/06/202106:41 Protocolizada Petição 528728/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2021 (118)
03/06/202120:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527618/2021 (85)
03/06/202120:39 Protocolizada Petição 527618/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2021 (118)
27/05/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/05/202105:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
26/05/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/05/202115:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021 (11383)
20/04/202114:30 Conhecido o recurso de MONICA DUTCZAK e GYAN CELAH DOS SANTOS e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: RAUL ARAÚJO (239)
20/04/202114:30 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo negando provimento ao recurso especial, divergindo do relator, e os votos da Ministra Maria Isabel Gallotti e do Ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhando a divergência, a Quarta Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto divergente do Ministro Raul Araújo, que lavrará o acórdão. Vencido o relator. (3001)
14/04/202113:43 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 20/04/2021 10:00:00 (3002)
13/04/202116:30 Adiado o julgamento (3003)
13/04/202116:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (20/4/2021, às 10h), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/04/202114:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/04/2021 (30019)
12/04/202114:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2021-AJC-4T) (106)
12/04/202111:59 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 13/04/2021 14:00:00 (3002)
05/04/202105:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021 (92)
30/03/202119:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/03/202114:14 Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
06/02/202014:38 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
06/02/202014:38 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Raul Araújo. (3001)
14/11/201901:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/11/2019 (300104)
04/11/201914:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
04/11/201913:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/11/201913:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 681176/2019 - PET (92)
Decisão Monocrática
04/11/201901:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2019 (300104)
30/10/201918:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/10/201915:58 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 721623/2019 (Juntada automática) (85)
30/10/201915:58 Protocolizada Petição 721623/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2019 (118)
30/10/201914:29 Indeferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DE CONDOMINIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (Publicação prevista para 04/11/2019) (30048)
30/10/201911:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
28/10/201910:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) (51)
21/10/201905:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/10/201905:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
18/10/201918:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/10/201921:22 Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (11010)
17/10/201921:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2019 (11383)
17/10/201913:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
17/10/201913:33 Juntada de Petição de nº 681176/2019 (85)
16/10/201916:00 Ato ordinatório praticado (Petição 681176/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
16/10/201914:58 Protocolizada Petição 681176/2019 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2019 (118)
10/10/201916:58 Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a inclusão como assistente simples dos recorrentes AIRBNB IRELAND UC em cumprimento ao deferimento constante na certidão de julgamento de fls.902, bem como a inclusão de sua representação processual (fls.873/875). (581)
10/10/201916:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
10/10/201916:40 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
10/10/201916:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/10/201911:47 Pedido de Vista (30061)
10/10/201911:47 Proclamação Parcial de Julgamento: Em preliminar, a Quarta Turma, por unanimidade, deferiu o ingresso da AIRBNB Ireland UC como Assistente Simples dos Recorrentes. No mérito, após o voto do relator dando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA o Ministro Raul Araújo. Aguardam a Ministra Maria Isabel Gallotti e os Ministro Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi (Presidente). (3001)
08/10/201914:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000261-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/10/2019 (30019)
08/10/201914:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000261-2019-AJC-4T) (106)
07/10/201911:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
07/10/201911:31 Juntada de Certidão : Certifico que AIRBNB IRELAND UC, mencionada na petição n. 629141/2019, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos. (581)
07/10/201911:26 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 652396/2019 (85)
07/10/201910:29 Ato ordinatório praticado (Petição 652396/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
07/10/201910:08 Protocolizada Petição 652396/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2019 (118)
02/10/201905:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2019 (92)
01/10/201918:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/10/201914:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
01/10/201914:35 Juntada de Petição de nº 629141/2019 (85)
01/10/201914:01 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000261-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
01/10/201913:49 Incluído em pauta para 10/10/2019 10:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
30/09/201912:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
30/09/201910:16 Ato ordinatório praticado (Petição 629141/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
30/09/201909:45 Protocolizada Petição 629141/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2019 (118)
10/06/201920:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
10/06/201920:07 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1461274) (10966)
07/06/201901:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/06/2019 (300104)
28/05/201905:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/05/201905:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2019 (92)
Decisão Monocrática
27/05/201920:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/05/201912:52 Conheço do agravo de MONICA DUTCZAK e GYAN CELAH DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
26/05/201912:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2019 (11383)
30/04/201915:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
30/04/201915:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
08/04/201913:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
08/04/201912:17 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123)
29/03/201913:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
29/03/201912:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
28/02/201912:02 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0225284/2022PROC 29/03/202229/03/2022AIRBNB IRELAND UC
0217922/2022PET 28/03/202228/03/2022AIRBNB IRELAND UC
0528728/2021PET 03/06/202104/06/2021CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA
0527618/2021EDcl 03/06/202103/06/2021AIRBNB IRELAND UC
0721623/2019PET 30/10/201930/10/2019MONICA DUTCZAK
0681176/2019PET 16/10/201917/10/2019ASSOCIACAO DE CONDOMINIOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ACONDESP
0652396/2019PROC 07/10/201907/10/2019AIRBNB IRELAND UC
0629141/2019PET 29/09/201901/10/2019AIRBNB IRELAND UC
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
10/10/201910:004ª Turma  
13/04/202114:004ª Turma  
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