Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EREsp nº 1819837 / SP (2019/0077283-2) autuado em 04/02/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/02/2020
NÚMERO ÚNICO: 2066808-26.2018.8.26.0000
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 1050981-85.2015.8.26.0100, 10509818520158260100, 10917431220168260100, 1735/2016, 17352016, 20668082620188260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/03/2021 (17:55) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
08/03/202117:55 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
08/03/202117:55 Transitado em Julgado em 10/02/2021 (848)
17/12/202001:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/12/2020 (300104)
07/12/202017:25 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1007340/2020 (Juntada automática) (85)
07/12/202017:25 Protocolizada Petição 1007340/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2020 (118)
07/12/202006:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/12/202005:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 773420/2020 - EDcl no AgInt nos (92)
04/12/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/12/202017:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0773420 - EDcl no AgInt nos EREsp 1819837 - Publicação prevista para 07/12/2020 (11383)
01/12/202023:59 Embargos de Declaração de ALEXANDRE BRAGA SENRA e ALEXANDRE SENRA CIRURGIA PLASTICA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 773420/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1819837 (200)
27/11/202001:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/11/2020 (300104)
18/11/202016:57 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 25/11/2020 e de término em 01/12/2020. (581)
17/11/202005:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/11/202005:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2020 (92)
16/11/202021:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/11/202018:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/11/202017:07 Incluído em pauta para 25/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 773420/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1819837/SP (417)
19/10/202001:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/10/2020 (300104)
16/10/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51)
16/10/202014:32 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para AIRTON FERREIRA CUNHA apresentar resposta à petição n. 773420/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 926. (581)
16/10/202014:32 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para FRANCISCO DUTRA CHAGAS FILHO apresentar resposta à petição n. 773420/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 926. (581)
15/10/202020:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810226/2020 (85)
15/10/202020:54 Protocolizada Petição 810226/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2020 (118)
09/10/202001:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/10/2020 (300104)
07/10/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/10/202005:15 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2020 Petição Nº 773420/2020 - (92)
06/10/202018:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
06/10/202014:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 773420/2020. Publicação prevista para 07/10/2020) (11383)
06/10/202010:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 773420/2020 (85)
06/10/202010:26 Protocolizada Petição 773420/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2020 (118)
30/09/202013:38 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756871/2020 (Juntada automática) (85)
30/09/202013:38 Protocolizada Petição 756871/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2020 (118)
29/09/202005:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202005:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2020 Petição Nº 371943/2020 - AgInt (92)
28/09/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/09/202010:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0371943 - AgInt nos EREsp 1819837 - Publicação prevista para 29/09/2020 (11383)
22/09/202023:59 Conhecido o recurso de ALEXANDRE BRAGA SENRA e ALEXANDRE SENRA CIRURGIA PLASTICA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 371943/2020 - AgInt nos EREsp 1819837 (239)
14/09/202002:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/09/2020 (300104)
04/09/202014:41 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 16/9/2020 e de término em 22/9/2020. (581)
04/09/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/09/202005:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020 (92)
03/09/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/09/202015:56 Incluído em pauta para 16/09/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 371943/2020 - AgInt nos EREsp 1819837/SP (417)
01/07/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator (51)
01/07/202014:13 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/06/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para AIRTON FERREIRA CUNHA apresentar resposta à petição n. 371943/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 873. (581)
01/07/202014:13 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/06/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para FRANCISCO DUTRA CHAGAS FILHO apresentar resposta à petição n. 371943/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 873. (581)
29/06/202011:54 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 446062/2020 (Juntada automática) (85)
29/06/202011:54 Protocolizada Petição 446062/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2020 (118)
18/06/202001:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 18/06/2020 (300104)
08/06/202021:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/06/202005:17 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2020 Petição Nº 371943/2020 - (92)
05/06/202019:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
05/06/202014:12 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 08/06/2020) (11383)
02/06/202010:26 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 371943/2020 (Juntada automática) (85)
02/06/202010:26 Protocolizada Petição 371943/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2020 (118)
21/05/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/05/2020 (300104)
12/05/202015:45 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 306597/2020 (Juntada automática) (85)
12/05/202015:45 Protocolizada Petição 306597/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2020 (118)
11/05/202006:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/05/202005:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2020 Petição Nº 864168/2019 - EDv (92)
Decisão Monocrática
EDv nos EREsp 1819837(2019/0077283-2 - 11/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
08/05/202018:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/05/202015:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0864168 - EDv nos EREsp 1819837 - Publicação prevista para 11/05/2020 (11383)
08/05/202015:30 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência. (30047)
30/04/202010:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51)
30/04/202009:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL (36)
29/04/202016:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
29/04/202016:35 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
07/02/202011:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
07/02/202011:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
06/02/202008:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
04/02/202008:59 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
04/02/202008:58 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1819837) (10966)
03/02/202014:48 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
19/12/201913:28 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 864168/2019 (Juntada automática) (85)
19/12/201913:28 Protocolizada Petição 864168/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/12/2019 (118)
09/12/201903:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/12/2019 (300104)
29/11/201915:49 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 807602/2019 (Juntada automática) (85)
29/11/201915:49 Protocolizada Petição 807602/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2019 (118)
28/11/201905:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/11/201905:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2019 Petição Nº 554853/2019 - EDcl (92)
27/11/201919:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/11/201914:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0554853 - EDcl no REsp 1819837 - Publicação prevista para 28/11/2019 (11383)
20/11/201913:33 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
19/11/201916:28 Embargos de Declaração de ALEXANDRE BRAGA SENRA e ALEXANDRE SENRA CIRURGIA PLASTICA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 554853/2019 - EDcl no REsp 1819837 (200)
19/11/201916:28 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 554853/2019 - EDcl no REsp 1819837 (3001)
12/11/201918:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 12/11/2019 (30019)
12/11/201918:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2019-AJC-3T) (106)
08/11/201905:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019 (92)
07/11/201919:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/11/201915:53 Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 554853/2019 - EDcl no REsp 1819837/SP (417)
05/11/201914:25 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 554853/2019 - EDcl no REsp 1819837 (897)
29/10/201915:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-3T) (106)
29/10/201915:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2019 (30019)
24/10/201905:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019 (92)
23/10/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/10/201915:02 Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 554853/2019 - EDcl no REsp 1819837/SP (417)
16/09/201913:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51)
16/09/201913:24 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
16/09/201903:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/09/2019 (300104)
12/09/201921:00 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 582334/2019 (Juntada automática) (85)
Listando as fases da data 08/03/2021 até a data 12/09/2019
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1007340/2020CieMPF07/12/202007/12/2020MPF
0810226/2020IMP 15/10/202015/10/20204R'S PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
0773420/2020EDcl 06/10/202006/10/2020ALEXANDRE BRAGA SENRA
0756871/2020CieMPF30/09/202030/09/2020MPF
0446062/2020IMP 29/06/202029/06/20204R'S PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
0371943/2020AgInt 01/06/202002/06/2020ALEXANDRE BRAGA SENRA
0306597/2020CieMPF12/05/202012/05/2020MPF
0864168/2019EDv 19/12/201919/12/2019ALEXANDRE BRAGA SENRA
0807602/2019CieMPF29/11/201929/11/2019MPF
0582334/2019IMP 12/09/201912/09/20194R'S PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
0554853/2019EDcl 04/09/201904/09/2019ALEXANDRE BRAGA SENRA
0484989/2019PROC 13/08/201914/08/20194R'S PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/11/201914:003ª Turma  
11/11/201900:003ª Turma  
22/09/202000:00Corte Especial  
01/12/202000:00Corte Especial  
20/08/201914:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ