Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1824133 / RJ (2018/0066379-3) autuado em 23/03/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 12/03/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:23/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 0016415-61.2016.8.19.0206
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00164156120168190206, 164156120168190206, 201724505846.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/03/2020 (13:42) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 004127/2020-CPPR AO (À)SECRETÁRIO(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA - VIA MALOTE DIGITAL.
Fases
13/03/202013:42 Expedição de Ofício nº 004127/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária - via malote digital. (60)
12/03/202017:38 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
12/03/202017:38 Transitado em Julgado em 11/03/2020 (848)
26/02/202002:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/02/2020 (300104)
26/02/202002:33 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/02/2020 (300104)
19/02/202016:20 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 80598/2020 (Juntada automática) (85)
19/02/202016:20 Protocolizada Petição 80598/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2020 (118)
14/02/202006:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/02/202006:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
14/02/202005:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1824133(2018/0066379-3 de 14/02/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/02/202019:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/02/202014:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2020 (11383)
13/02/202014:09 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
11/02/202015:33 Conhecido o recurso de SELMA DA CUNHA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
11/02/202015:33 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/02/202016:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2020-3T) (106)
06/02/202016:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2020-3T (Pauta) com ciente em 05/02/2020 (30019)
04/02/202013:53 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000001-2020-3T) (106)
04/02/202013:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000001-2020-3T (Pauta) com ciente em 03/02/2020 (30019)
03/02/202006:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020 (92)
31/01/202019:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/01/202016:53 Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
11/07/201901:40 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/07/2019 (300104)
11/07/201901:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/07/2019 (300104)
04/07/201912:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
03/07/201919:10 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1267017) (10966)
03/07/201916:19 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 413418/2019 (Juntada Automática) (85)
03/07/201916:19 Protocolizada Petição 413418/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2019 (118)
01/07/201906:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
01/07/201906:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/201905:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1824133(2018/0066379-3 - 01/07/2019)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
28/06/201923:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/06/201917:58 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019 (11383)
28/06/201917:58 Conheço do agravo de SELMA DA CUNHA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
11/06/201915:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
10/06/201916:33 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 351723/2019 (Juntada Automática) (85)
10/06/201916:33 Protocolizada Petição 351723/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2019 (118)
04/06/201913:42 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/06/201913:39 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
04/06/201913:28 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
27/03/201814:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
27/03/201811:30 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
23/03/201811:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0080598/2020CieMPF19/02/202019/02/2020MPF
0413418/2019CieMPF03/07/201903/07/2019MPF
0351723/2019ParMPF10/06/201910/06/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/02/202014:003ª Turma  
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Impresso sábado, 09 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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