28/10/202122:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/10/202117:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0792414 - AgInt nos EREsp 1825716 - Publicação prevista para 03/11/2021
(11383)
28/10/202117:10Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
(132)
27/10/202114:39Conhecido o recurso de DOMINGOS BATTISTELLA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 792414/2021 - AgInt nos EREsp 1825716
(239)
27/10/202114:39Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 792414/2021 - AgInt nos EREsp 1825716
(3001)
22/10/202118:06Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2021-AJC-2S)
(106)
22/10/202118:06Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 21/10/2021
(30019)
19/10/202105:10Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/10/2021
(92)
18/10/202119:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
18/10/202116:29Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00792414/2021 - AgInt nos EREsp 1825716/SC
(417)
04/10/202119:11Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 889766/2021
(85)
04/10/202119:01Protocolizada Petição 889766/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2021
(118)
23/09/202120:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(51)
23/09/202114:26Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856272/2021
(85)
23/09/202114:21Protocolizada Petição 856272/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021
(118)
13/09/202102:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/09/2021
(300104)
03/09/202106:12Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
03/09/202105:35Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 792414/2021 -
(92)
02/09/202118:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
02/09/202111:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792414/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)
(11383)
02/09/202110:41Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792414/2021
(85)
02/09/202110:40Protocolizada Petição 792414/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2021
(118)
23/08/202101:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2021
(300104)
17/08/202116:36Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733566/2021
(85)
17/08/202116:18Protocolizada Petição 733566/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021
(118)
12/08/202105:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/08/202105:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021
(92)
10/08/202120:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
09/08/202118:31Não conhecido o recurso de DOMINGOS BATTISTELLA
(235)
09/08/202118:31Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021
(11383)
24/06/202119:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(51)
24/06/202116:56Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597238/2021
(85)
24/06/202116:55Protocolizada Petição 597238/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2021
(118)
14/06/202103:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 14/06/2021
(300104)
08/06/202116:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537427/2021
(85)
08/06/202115:39Protocolizada Petição 537427/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021
(118)
04/06/202105:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/06/202105:17Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2021 Petição Nº 521308/2021 -
(92)
02/06/202119:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
02/06/202116:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521308/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)
(11383)
02/06/202112:22Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 907 deve ser DESCONSIDERADA
(581)
02/06/202111:31Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 822 teve início em 28/04/2021 e término em 18/05/2021, e que a petição n. 521308/2021 (AgInt) foi protocolizada em 02/06/2021.
(581)
02/06/202111:21Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 521308/2021
(85)
02/06/202111:06Protocolizada Petição 521308/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2021
(118)
01/06/202115:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(51)
01/06/202115:06Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516894/2021
(85)
01/06/202114:46Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
01/06/202114:46Protocolizada Petição 516894/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2021
(118)
24/05/202101:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/05/2021
(300104)
13/05/202108:55Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
12/05/202110:31Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
12/05/202105:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)