ÚLTIMA FASE:06/10/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
06/10/202313:03Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/10/202313:03Transitado em Julgado em 06/10/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/09/202301:49MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/09/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/09/202305:53Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/09/202305:20Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023
(92)
13/09/202318:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/09/202317:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023
(11383)
11/09/202318:35Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
05/09/202317:55Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
05/09/202317:55Conhecido o recurso de TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
22/08/202314:52Adiado o julgamento
(3003)
22/08/202314:52Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (5/9/2023), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
22/08/202310:13Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
21/08/202319:41Juntada de Petição de MEMORIAL nº 821534/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/08/202319:33Protocolizada Petição 821534/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/08/202319:01Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 821097/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/08/202318:47Protocolizada Petição 821097/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/08/202319:55Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 22/08/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
27/06/202314:40Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
27/06/202314:40Adiado o julgamento
(3003)
21/06/202314:59Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária da Quarta Turma de 27.06.2023, por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
20/06/202319:45Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 27/06/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
20/06/202316:52Adiado o julgamento
(3003)
20/06/202316:52Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (27/6/2023), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
19/06/202318:11Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 596850/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/06/202317:58Protocolizada Petição 596850/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/06/202319:29Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 20/06/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
13/06/202315:25Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
13/06/202315:25Adiado o julgamento
(3003)
13/06/202311:20Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
07/06/202312:24Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/06/202312:24Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/06/2023
(30019)
05/06/202312:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 536301/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/06/202312:29Protocolizada Petição 536301/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/06/202316:42Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada GABRIELA VITIELLO WINK, OAB/RS 54.018, signatária da petição nº 525450/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
(581)
01/06/202315:51Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 525450/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/06/202315:41Protocolizada Petição 525450/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/06/202305:41Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023
(92)
31/05/202319:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/202315:17Incluído em pauta para 13/06/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
30/07/201917:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/07/201917:00Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/07/201916:50Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
(132)