Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1829682 / SP (2019/0100719-8) autuado em 07/07/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 29/11/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:07/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0034111-42.2012.8.26.0114
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00341114220128260114, 11512012, 341114220128260114.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/12/2021 (01:05) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 09/12/2021
Fases
09/12/202101:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/202118:30 Arquivamento do expediente avulso (3009)
29/11/202106:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/11/202105:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021 Petição Nº 1034429/2021 - PET no AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos (92)
26/11/202119:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/11/202115:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1034429 - PET no AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EREsp 1829682 - Publicação prevista para 29/11/2021 (11383)
26/11/202115:50 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
22/11/202119:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 3/5. (Expediente Avulso) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/11/202110:13 Juntada de Petição de nº 1034429/2021 (Expediente Avulso) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/11/202110:12 Formado expediente avulso (3007)
12/11/202105:59 Protocolizada Petição 1034429/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/11/202113:58 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/11/202113:58 Transitado em Julgado em 10/11/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/11/202102:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202117:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008195/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/11/202117:05 Protocolizada Petição 1008195/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/10/202106:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202105:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 782900/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos (92)
27/10/202121:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202116:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0782900 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EREsp 1829682 - Publicação prevista para 28/10/2021 (11383)
26/10/202123:59 Conhecido o recurso de JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00782900/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EREsp 1829682/SP (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/10/202101:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 18/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/10/202105:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021 (92)
07/10/202119:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/202117:42 Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 782900/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EREsp 1829682/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/09/202119:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/202114:22 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para MARIA DE LOURDES TEODORO apresentar resposta à petição n. 782900/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1424. (581)
13/09/202101:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/09/202105:24 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2021 Petição Nº 782900/2021 - (92)
31/08/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/202108:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782900/2021. Publicação prevista para 01/09/2021) (11383)
31/08/202107:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 782900/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/08/202107:28 Protocolizada Petição 782900/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/08/202101:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202111:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717264/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/08/202111:38 Protocolizada Petição 717264/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/202106:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/08/202105:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 531649/2021 - RE no AgInt nos EDcl nos (92)
09/08/202119:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/08/202110:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0531649 - RE no AgInt nos EDcl nos EREsp 1829682 - Publicação prevista para 10/08/2021 (11383)
09/08/202110:30 Negado seguimento ao recurso de JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH (901)
05/08/202121:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/08/202114:13 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2021 e término em 03/08/2021 o prazo para MARIA DE LOURDES TEODORO apresentar resposta à petição n. 531649/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1018. (581)
24/06/202101:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 24/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/202105:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/202105:15 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/06/2021 Petição Nº 531649/2021 - (92)
11/06/202117:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 531649/2021. Publicação prevista para 14/06/2021) (11383)
11/06/202112:08 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (982)
11/06/202112:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/06/202115:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
09/06/202115:18 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/06/202115:33 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/06/202112:12 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 531649/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/06/202111:58 Protocolizada Petição 531649/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/05/202101:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/202116:50 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462511/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/05/202112:29 Protocolizada Petição 462511/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/05/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/05/202105:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2021 Petição Nº 105420/2021 - AgInt nos EDcl nos (92)
14/05/202118:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/202114:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0105420 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1829682 - Publicação prevista para 17/05/2021 (11383)
05/05/202117:50 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do agravo, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº105420/2021 - AgInt nos EDcl nos EREsp EREsp 1829682 (3001)
26/04/202102:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/04/202107:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/04/202106:58 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021 (92)
15/04/202119:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/04/202116:51 Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 105420/2021 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1829682/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/03/202117:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/03/202117:15 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/03/202118:00 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
04/03/202122:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/03/202116:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149199/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/03/202116:45 Protocolizada Petição 149199/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/03/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/02/202105:34 Protocolizada Petição 122570/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/02/202105:34 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 122570/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/02/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/02/202105:14 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 105420/2021 - (92)
19/02/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/202108:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 105420/2021. Publicação prevista para 22/02/2021) (11383)
19/02/202106:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105420/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202106:44 Protocolizada Petição 105420/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/02/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/02/202105:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 79065/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/02/202105:35 Protocolizada Petição 79065/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/02/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/02/202105:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021 Petição Nº 524354/2020 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl nos EREsp 1829682(2019/0100719-8 - 09/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
08/02/202119:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/02/202112:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0524354 - EDcl nos EREsp 1829682 - Publicação prevista para 09/02/2021 (11383)
08/02/202112:30 Embargos de Declaração de JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH Não-acolhidos e adverte a parte embargante de que a reiteração deste expediente ensejará o pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (Publicação prevista para 09/02/2021) (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
23/09/202019:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/09/202007:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701476/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/09/202007:55 Protocolizada Petição 701476/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/202002:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 08/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/08/202005:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/08/202005:39 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2020 Petição Nº 586711/2020 - (92)
27/08/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/08/202009:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 586711/2020. Publicação prevista para 28/08/2020) (11383)
Listando as fases da data 09/12/2021 até a data 27/08/2020
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1034429/2021PET12/11/202122/11/2021JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH
1008195/2021CieMPF04/11/202104/11/2021MPF
0782900/2021AgInt31/08/202131/08/2021JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH
0717264/2021CieMPF11/08/202112/08/2021MPF
0531649/2021RE07/06/202107/06/2021JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH
0462511/2021CieMPF18/05/202118/05/2021MPF
0149199/2021IMP04/03/202104/03/2021MARIA DE LOURDES TEODORO
0122570/2021CieMPF25/02/202125/02/2021P/ MPF
0105420/2021AgInt18/02/202119/02/2021JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH
0079065/2021CieMPF11/02/202112/02/2021P/ MPF
0701476/2020IMP21/09/202022/09/2020MARIA DE LOURDES TEODORO
0586711/2020AgInt25/08/202027/08/2020JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH
0542153/2020CieMPF12/08/202013/08/2020MPF
0517494/2020PET08/08/202009/08/2020JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH
0524354/2020EDcl07/08/202010/08/2020JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH
0517775/2020CieMPF07/08/202007/08/2020MPF
0454082/2020EDv30/06/202030/06/2020JACIR AHMAD MUSTAFA DESSIYEH
0402168/2020CieMPF12/06/202012/06/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/05/202114:00Corte Especial  
05/05/202114:00Corte Especial  
26/10/202100:00Corte Especial  
24/03/202014:003ª Turma  
02/06/202014:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 22 de janeiro de 2025.
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