Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1830738 / RS (2019/0232251-5) autuado em 08/08/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 0004811-36.2017.8.21.0005
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00048113620178210005, 01372458220198217000, 03625667220188217000, 1372458220198217000, 201824299905, 3625667220188217000, 48113620178210005, 70079973541, 70081653362.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/06/2022 (15:06) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
23/06/202215:06 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/06/202215:06 Transitado em Julgado em 22/06/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/06/202201:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/202205:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/05/202205:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 1075042/2021 - AgInt (92)
27/05/202218:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202215:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075042 - AgInt no REsp 1830738 - Publicação prevista para 30/05/2022 (11383)
27/05/202214:14 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
24/05/202216:05 Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1075042/2021 - AgInt no REsp 1830738 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/05/202216:05 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 1075042/2021 - AgInt no REsp 1830738 (3001)
17/05/202216:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 24/05/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
17/05/202216:12 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 1075042/2021 - AgInt no REsp 1830738 (3001)
17/05/202216:12 Adiado o julgamento Petição Nº 1075042/2021 - AgInt no REsp 1830738 (3003)
12/05/202212:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/05/202212:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000091-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 10/05/2022 (30019)
09/05/202205:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022 (92)
06/05/202218:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/05/202215:01 Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01075042/2021 - AgInt no REsp 1830738/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/05/202223:59 Retirado de pauta - Petição N° 01075042/2021 - AgInt no REsp 1830738/RS (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
19/04/202216:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/04/202216:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/04/2022 (30019)
12/04/202205:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022 (92)
11/04/202219:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/04/202215:37 Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075042/2021 - AgInt no REsp 1830738/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/03/202202:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/03/202212:38 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1075042/2021 - AgInt no REsp 1830738 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
10/03/202207:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/03/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/202205:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022 Petição Nº 144785/2022 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
RtPaut no REsp 1830738(2019/0232251-5 - 10/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
09/03/202218:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/202212:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0144785 - RtPaut no REsp 1830738 - Publicação prevista para 10/03/2022 (11383)
09/03/202212:50 Indeferido o pedido de TRANSPORTADORA BLZ LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (30048)
07/03/202212:01 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 146104/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/03/202211:46 Protocolizada Petição 146104/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 07/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/03/202206:01 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 144785/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/03/202211:14 Protocolizada Petição 144785/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/03/202214:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/03/202214:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 26/02/2022 (30019)
23/02/202205:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022 (92)
22/02/202219:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/202215:20 Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075042/2021 - AgInt no REsp 1830738/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/02/202217:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/02/202214:22 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para TRANSPORTADORA BLZ LTDA apresentar resposta à petição n. 1075042/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433. (581)
10/12/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 10/12/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/11/202105:11 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1075042/2021 - (92)
29/11/202119:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/11/202115:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1075042/2021. Publicação prevista para 30/11/2021) (11383)
25/11/202114:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075042/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/11/202114:27 Protocolizada Petição 1075042/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/202118:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202105:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1830738(2019/0232251-5 - 04/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
03/11/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/202112:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021 (11383)
29/10/202112:30 Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BLZ LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
25/10/201920:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/201913:31 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 708803/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/201913:31 Protocolizada Petição 708803/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/10/201913:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
16/10/201919:21 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/10/201919:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
16/10/201913:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
16/10/201913:24 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
16/10/201913:24 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/10/201913:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
04/10/201917:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
04/10/201916:50 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/09/201902:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/09/201918:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/09/201916:35 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 565053/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/09/201916:35 Protocolizada Petição 565053/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/201906:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/09/201905:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1830738(2019/0232251-5 - 02/09/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
30/08/201922:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/201920:25 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
29/08/201920:25 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019 (11383)
23/08/201909:27 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/08/201909:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
08/08/201910:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0146104/2022MEMO07/03/202207/03/2022TRANSPORTADORA BLZ LTDA
0144785/2022RtPaut06/03/202207/03/2022ITAU UNIBANCO S.A
1075042/2021AgInt25/11/202125/11/2021ITAU UNIBANCO S.A
0708803/2019ParMPF25/10/201925/10/2019MPF
0565053/2019PROC06/09/201906/09/2019TRANSPORTADORA BLZ LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/05/202214:004ª Turma  
14/03/202200:004ª Turma  
02/05/202200:004ª Turma  
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