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REsp nº 1833567 / RS (2019/0250611-2) autuado em 22/08/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/04/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 0123720-54.2014.8.21.0001
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00111400994420, 00238805020198217000, 00866472720198217000, 01237205420148210001, 01486830820198217000, 111400994420, 11400994420, 1237205420148210001, 1486830820198217000, 238805020198217000, 70080519713, 70081147381, 70081767741, 866472720198217000.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/04/2021 (13:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
15/04/202113:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
15/04/202113:09 Transitado em Julgado em 14/04/2021 (848)
07/04/202117:11 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 317399/2021 (Juntada automática) (85)
07/04/202117:11 Protocolizada Petição 317399/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2021 (118)
29/03/202102:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/03/2021 (300104)
18/03/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/03/202105:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 745707/2020 - EDcl (92)
17/03/202119:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/03/202115:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0745707 - EDcl no REsp 1833567 - Publicação prevista para 18/03/2021 (11383)
15/03/202123:59 Embargos de Declaração de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 745707/2020 - EDcl no REsp 1833567 (200)
05/03/202110:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T) (106)
05/03/202110:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
01/03/202105:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021 (92)
26/02/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/02/202115:38 Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 745707/2020 - EDcl no REsp 1833567/RS (417)
09/10/202001:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 09/10/2020 (300104)
09/10/202001:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 09/10/2020 (300104)
08/10/202016:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (51)
07/10/202014:50 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para ACADEMIA CENTRAL LTDA apresentar resposta à petição n. 745707/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592. (581)
07/10/202014:50 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para ACADEMIA CENTRAL LTDA apresentar resposta à petição n. 745709/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 595. (581)
30/09/202013:53 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756965/2020 (Juntada automática) (85)
30/09/202013:53 Protocolizada Petição 756965/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2020 (118)
29/09/202005:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202005:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202005:17 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2020 Petição Nº 745709/2020 - (92)
29/09/202005:17 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2020 Petição Nº 745707/2020 - (92)
28/09/202018:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
28/09/202018:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
28/09/202008:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 745709/2020. Publicação prevista para 29/09/2020) (11383)
28/09/202008:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 745707/2020. Publicação prevista para 29/09/2020) (11383)
28/09/202002:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/09/2020 (300104)
25/09/202022:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 745709/2020 (85)
25/09/202022:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 745707/2020 (85)
25/09/202022:45 Protocolizada Petição 745709/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2020 (118)
25/09/202022:45 Protocolizada Petição 745707/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2020 (118)
25/09/202016:18 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 744209/2020 (Juntada automática) (85)
25/09/202016:18 Protocolizada Petição 744209/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020 (118)
18/09/202005:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/09/202005:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1833567(2019/0250611-2 de 18/09/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/09/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/09/202016:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020 (11383)
17/09/202014:17 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/09/202017:44 Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
15/09/202017:44 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
15/09/202016:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (51)
15/09/202015:22 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 653808/2020 (85)
14/09/202017:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
11/09/202020:00 Ato ordinatório praticado (Petição 653808/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
11/09/202018:42 Protocolizada Petição 653808/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2020 (118)
10/09/202009:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2020-AJC-3T) (106)
10/09/202009:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/09/2020 (30019)
04/09/202005:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020 (92)
03/09/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/09/202016:17 Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
09/09/201919:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
09/09/201916:19 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 542078/2019 (85)
02/09/201917:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
30/08/201915:39 Ato ordinatório praticado (Petição 542078/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
30/08/201914:04 Protocolizada Petição 542078/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2019 (118)
26/08/201911:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
26/08/201910:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
22/08/201916:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0317399/2021CieMPF07/04/202107/04/2021MPF
0756965/2020CieMPF30/09/202030/09/2020MPF
0744209/2020CieMPF25/09/202025/09/2020MPF
0745709/2020EDcl 25/09/202025/09/2020ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
0745707/2020EDcl 25/09/202025/09/2020ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
0653808/2020PROC 11/09/202015/09/2020ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
0542078/2019PROC 30/08/201909/09/2019ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/03/202100:003ª Turma  
15/09/202014:003ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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