ÚLTIMA FASE:26/02/2021 (14:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
26/02/202114:07Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)
26/02/202114:07Transitado em Julgado em 24/02/2021
(848)
05/02/202112:06Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202106:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021
(300104)
07/01/202105:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021
(300104)
06/01/202119:49Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
06/01/202106:56MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021
(300104)
18/12/202008:18Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/12/202006:32Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020
(92)
17/12/202023:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
17/12/202019:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020
(11383)
17/12/202019:07Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
15/12/202015:16Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
15/12/202015:16Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
(3001)
09/12/202014:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000197-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/12/2020
(30019)
09/12/202014:36Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-AJC-3T)
(106)
04/12/202019:40Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 15/12/2020 14:00:00
(3002)
04/12/202005:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020
(92)
03/12/202019:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/12/202015:27Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
15/10/202010:35Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista
(51)
15/10/202010:34Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
14/10/202020:25Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
(123)
14/10/202016:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
13/10/202016:50Pedido de Vista
(30061)
13/10/202016:50Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.
(3001)
13/10/202008:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T)
(106)
13/10/202008:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
02/10/202005:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020
(92)
01/10/202020:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
01/10/202010:25Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
28/08/201911:59Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
28/08/201910:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
26/08/201917:47Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)