Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1834337 / SP (2019/0066322-0) autuado em 18/03/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/02/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:18/03/2019
NÚMERO ÚNICO: 0001004-38.2017.8.26.0629
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Representação comercial.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/02/2020 (17:19) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
10/02/202017:19 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/02/202017:19 Transitado em Julgado em 10/02/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/12/201902:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/201905:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/12/201905:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 (92)
04/12/201919:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/12/201917:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019 (11383)
03/12/201912:25 Conhecido o recurso de NEUSA CARLOS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/12/201912:25 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
26/11/201914:50 Adiado o julgamento (3003)
26/11/201914:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Processo adiado da Sessão Ordinária do dia 26/11/2019 para a Sessão do dia 03/12/2019, com início às 10h, por determinação do Sr. Ministro Presidente. (3001)
21/11/201913:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/11/201913:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000256-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/11/2019 (30019)
18/11/201905:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019 (92)
12/11/201919:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/11/201917:52 Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/08/201910:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/201910:50 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1464158) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
15/08/201901:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/08/201906:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/201905:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019 Petição Nº 290379/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
02/08/201919:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/201914:52 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação (11010)
02/08/201914:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0290379 - AgInt no AREsp 1464158 - Publicação prevista para 05/08/2019 (11383)
05/07/201901:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/07/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/06/201910:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/201909:02 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/06/201908:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
25/06/201908:12 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/06/201906:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/06/201905:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019 (92)
Decisão Monocrática
24/06/201919:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/201917:26 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
24/06/201917:26 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019 (11383)
14/06/201918:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/201915:18 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 358936/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/06/201915:18 Protocolizada Petição 358936/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/06/201901:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 03/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/05/201906:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/05/201906:10 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2019 Petição Nº 290379/2019 - (92)
21/05/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/201916:39 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 290379/2019. Publicação prevista para 22/05/2019) (11383)
21/05/201915:00 Protocolizada Petição 290379/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/201915:00 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 290379/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/05/201901:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/04/201906:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/201905:47 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
29/04/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/04/201912:07 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2019 (11383)
29/04/201912:07 Não conhecido o recurso de NEUSA CARLOS PEREIRA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
18/03/201919:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/201919:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/03/201909:01 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0358936/2019IMP12/06/201912/06/2019S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
0290379/2019AgInt21/05/201921/05/2019NEUSA CARLOS PEREIRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
26/11/201914:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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