ÚLTIMA FASE:10/02/2020 (17:19) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
10/02/202017:19Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/02/202017:19Transitado em Julgado em 10/02/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/12/201902:51MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/201905:28Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/12/201905:19Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019
(92)
04/12/201919:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/12/201917:12Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019
(11383)
03/12/201912:25Conhecido o recurso de NEUSA CARLOS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/12/201912:25Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
26/11/201914:50Adiado o julgamento
(3003)
26/11/201914:50Proclamação Parcial de Julgamento: Processo adiado da Sessão Ordinária do dia 26/11/2019 para a Sessão do dia 03/12/2019, com início às 10h, por determinação do Sr. Ministro Presidente.
(3001)
21/11/201913:30Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/11/201913:30Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000256-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/11/2019
(30019)
18/11/201905:49Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019
(92)
12/11/201919:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/11/201917:52Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
27/08/201910:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/201910:50Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1464158)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
15/08/201901:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/08/201906:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201919:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/201914:52Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
(11010)
02/08/201914:52Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0290379 - AgInt no AREsp 1464158 - Publicação prevista para 05/08/2019
(11383)
05/07/201901:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/07/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/06/201910:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/201909:02Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/06/201908:20Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
25/06/201908:12Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/06/201906:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/06/201905:29Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019
(92)
24/06/201919:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/201917:26Determinada a distribuição do feito
(12474)Resumo em texto simplificado:Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
24/06/201917:26Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019
(11383)
14/06/201918:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/201915:18Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 358936/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/06/201915:18Protocolizada Petição 358936/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/06/201901:41MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 03/06/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/05/201906:21Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/05/201906:10Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2019 Petição Nº 290379/2019 -
(92)
21/05/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/201916:39Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 290379/2019. Publicação prevista para 22/05/2019)
(11383)
21/05/201915:00Protocolizada Petição 290379/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/05/201915:00Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 290379/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/05/201901:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/05/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/04/201906:52Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/201905:47Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2019
(92)
29/04/201919:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/04/201912:07Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2019
(11383)
29/04/201912:07Não conhecido o recurso de NEUSA CARLOS PEREIRA
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
18/03/201919:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/201919:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/03/201909:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)