Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1834877 / SP (2019/0257017-5) autuado em 28/08/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/05/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:28/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 0177420-37.2010.8.26.0100
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Transmissão, Cessão de Crédito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 4 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 19/05/2022 (14:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/05/202214:31 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
19/05/202214:31 Transitado em Julgado em 17/05/2022 (848)
16/05/202213:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 406916/2022 (85)
16/05/202213:37 Protocolizada Petição 406916/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2022 (118)
05/05/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/05/2022 (300104)
25/04/202205:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/04/202205:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2022 Petição Nº 574812/2021 - AgInt nos EDcl no (92)
22/04/202218:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/04/202218:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0574812 - AgInt nos EDcl no REsp 1834877 - Publicação prevista para 25/04/2022 (11383)
21/03/202223:59 Conhecido o recurso de MANOEL RODRIGUES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00574812/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1834877/SP (239)
15/03/202223:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T) (106)
15/03/202223:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/03/2022 (30019)
07/03/202205:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022 (92)
04/03/202219:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/03/202215:48 Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574812/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1834877/SP (417)
08/02/202216:16 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 58826/2022 (85)
08/02/202216:10 Protocolizada Petição 58826/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/02/2022 (118)
02/12/202111:31 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1096361/2021 (85)
02/12/202111:24 Protocolizada Petição 1096361/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/12/2021 (118)
01/09/202106:06 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 788514/2021 (85)
01/09/202105:15 Protocolizada Petição 788514/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/08/2021 (118)
24/08/202106:06 Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00574812/2021 (897)
20/08/202116:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T) (106)
20/08/202116:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000152-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/08/2021 (30019)
16/08/202105:58 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021 (92)
13/08/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/08/202115:24 Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574812/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1834877/SP (417)
04/08/202116:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
04/08/202112:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686674/2021 (85)
04/08/202112:40 Protocolizada Petição 686674/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2021 (118)
01/07/202101:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/07/2021 (300104)
21/06/202105:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/06/202105:33 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2021 Petição Nº 574812/2021 - (92)
18/06/202118:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
18/06/202111:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574812/2021. Publicação prevista para 21/06/2021) (11383)
18/06/202110:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574812/2021 (85)
18/06/202110:21 Protocolizada Petição 574812/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2021 (118)
14/06/202101:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2021 (300104)
08/06/202117:17 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537972/2021 (85)
08/06/202116:36 Protocolizada Petição 537972/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021 (118)
02/06/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/06/202105:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 87858/2021 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
01/06/202119:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/05/202123:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0087858 - EDcl no REsp 1834877 - Publicação prevista para 02/06/2021 (11383)
31/05/202123:50 Embargos de Declaração de MANOEL RODRIGUES FERREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00087858 - EDcl no REsp 1834877 (200)
03/03/202118:16 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 145583/2021 (Juntada automática) (85)
03/03/202118:16 Protocolizada Petição 145583/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021 (118)
02/03/202111:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
01/03/202102:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/03/2021 (300104)
26/02/202114:17 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 25/02/2021 o prazo para CLAUDIA MARIA CATTAN SCHNEIDER LOURENCO apresentar resposta à petição n. 87858/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830. (581)
26/02/202114:17 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 25/02/2021 o prazo para ANDRE SCHNEIDER LOURENCO apresentar resposta à petição n. 87858/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830. (581)
26/02/202114:17 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 25/02/2021 o prazo para ADELINO FRANCISCO LOURENCO apresentar resposta à petição n. 87858/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830. (581)
18/02/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202105:20 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2021 Petição Nº 87858/2021 - (92)
18/02/202101:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2021 (300104)
17/02/202119:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
15/02/202112:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 87858/2021. Publicação prevista para 18/02/2021) (11383)
15/02/202111:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 87858/2021 (85)
15/02/202111:39 Protocolizada Petição 87858/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2021 (118)
09/02/202116:28 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 68527/2021 (Juntada automática) (85)
09/02/202116:28 Protocolizada Petição 68527/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2021 (118)
08/02/202105:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/02/202105:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
05/02/202119:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/02/202106:09 Conhecido em parte o recurso de MANOEL RODRIGUES FERREIRA e não-provido (242)
05/02/202106:09 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021 (11383)
03/09/201912:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51)
03/09/201909:03 Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (26)
28/08/201914:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0406916/2022PET16/05/202216/05/2022ADELINO FRANCISCO LOURENCO
0058826/2022Pfrn08/02/202208/02/2022ADELINO FRANCISCO LOURENCO
1096361/2021Pfrn02/12/202102/12/2021ADELINO FRANCISCO LOURENCO
0788514/2021Pfrn31/08/202101/09/2021ADELINO FRANCISCO LOURENCO
0686674/2021IMP04/08/202104/08/2021ADELINO FRANCISCO LOURENCO
0574812/2021AgInt18/06/202118/06/2021MANOEL RODRIGUES FERREIRA
0537972/2021CieMPF08/06/202108/06/2021MPF
0145583/2021CieMPF03/03/202103/03/2021MPF
0087858/2021EDcl15/02/202115/02/2021MANOEL RODRIGUES FERREIRA
0068527/2021CieMPF09/02/202109/02/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
30/08/202100:004ª Turma  
21/03/202200:004ª Turma  
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