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REsp nº 1835286 / PE (2019/0251870-0) autuado em 30/08/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/09/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:30/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 0023697-85.2012.8.17.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Comodato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NÚMEROS DE ORIGEM: 0000013361975, 00000133619758171130, 00236978520128170000, 0273841804, 133619758171130, 236978520128170000, 273841800, 273841803, 273841804, 273841805, 273841807.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/06/2020 (11:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fases
09/06/202011:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22)
09/06/202011:03 Transitado em Julgado em 09/06/2020 (848)
28/05/202001:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2020 (300104)
18/05/202007:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/202005:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1835286(2019/0251870-0 de 18/05/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/05/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/05/202014:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020 (11383)
15/05/202014:09 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/05/202014:06 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
14/05/202000:13 Juntada de Petição de nº 305366/2020 (85)
14/05/202000:13 Juntada de Petição de nº 305370/2020 (85)
12/05/202014:34 Conhecido o recurso de ZELAINE DE SOUZA REIS, ERNANI DE SANTANA SOUZA, ADELITA DE SANT ANNA SOUSA e MARIA DANUZIA DE SOUZA - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
12/05/202014:34 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/05/202013:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
12/05/202012:09 Ato ordinatório praticado (Petição 305370/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
12/05/202012:09 Ato ordinatório praticado (Petição 305366/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
12/05/202011:50 Protocolizada Petição 305370/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2020 (118)
12/05/202011:48 Protocolizada Petição 305366/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020 (118)
05/05/202016:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2020-3T) (106)
05/05/202016:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2020-3T (Pauta) com ciente em 05/05/2020 (30019)
04/05/202006:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020 (92)
30/04/202020:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/04/202016:19 Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
10/03/202016:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
10/03/202015:20 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 96250/2020 (85)
09/03/202015:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
27/02/202016:20 Ato ordinatório praticado (Petição 96250/2020 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
27/02/202015:23 Protocolizada Petição 96250/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/02/2020 (118)
26/11/201909:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
26/11/201909:52 Juntada de Petição de nº 781169/2019 (85)
25/11/201917:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
21/11/201916:25 Ato ordinatório praticado (Petição 781169/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
21/11/201914:59 Protocolizada Petição 781169/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2019 (118)
11/11/201920:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
08/11/201913:33 Juntada de Petição de nº 728418/2019 (85)
05/11/201914:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
04/11/201916:01 Ato ordinatório praticado (Petição 728418/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
04/11/201915:09 Protocolizada Petição 728418/2019 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2019 (118)
28/10/201901:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2019 (300104)
24/10/201911:54 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
24/10/201911:53 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho (581)
16/10/201905:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/10/201905:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1835286(2019/0251870-0 - 16/10/2019)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
15/10/201919:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/10/201914:47 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos demais recorridos para apresentarem contrarrazões ao recurso especial. (11010)
15/10/201914:47 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019 (11383)
26/09/201915:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
26/09/201914:40 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 595484/2019 (85)
26/09/201909:38 Protocolizada Petição 620942/2019 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2019 (118)
26/09/201909:38 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 620942/2019 (Juntada automática) (85)
20/09/201914:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
18/09/201911:58 Ato ordinatório praticado (Petição 595484/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
18/09/201911:02 Protocolizada Petição 595484/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/09/2019 (118)
03/09/201916:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
03/09/201915:30 Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 2265 (2019/0240962-7) (26)
23/08/201913:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0305370/2020PET 12/05/202014/05/2020ZELAINE DE SOUZA REIS
0305366/2020PET 11/05/202014/05/2020ZELAINE DE SOUZA REIS
0096250/2020RenMan27/02/202010/03/2020JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA
0781169/2019PET 21/11/201926/11/2019AURANETON JOSE DE MACEDO ALBUQUERQUE
0728418/2019PET 01/11/201908/11/2019CRR AO RESP P/ MARIA DOS ANJOS RODRIGUES DOS SANTOS
0620942/2019PET 25/09/201926/09/2019IMOBILIARIA PORTO SEGURO LTDA
0595484/2019PROC 18/09/201926/09/2019JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/05/202014:003ª Turma  
12/05/202014:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 31 de maio de 2023.
(0.0)Versão 2.0.178| de 17/05/2023 18:33.
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