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REsp nº 1835598 / SP (2019/0256855-3) autuado em 02/09/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/03/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:02/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 1039691-32.2017.8.26.0576
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10396913220178260576.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/03/2021 (15:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/03/202115:47 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
12/03/202115:47 Transitado em Julgado em 11/03/2021 (848)
01/03/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2021 (300104)
17/02/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/02/202105:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1835598(2019/0256855-3 de 17/02/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA VENCIDO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/02/202119:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/02/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021 (11383)
11/02/202115:47 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/02/202115:07 Conhecido o recurso de SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239)
09/02/202115:07 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. (3001)
08/02/202115:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2021-AJC-3T) (106)
08/02/202115:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000001-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 06/02/2021 (30019)
03/02/202113:14 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
03/02/202111:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
01/02/202118:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2021 (92)
29/01/202122:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/01/202111:11 Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
02/12/202014:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51)
01/12/202019:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
01/12/202017:50 Pedido de Vista (30061)
01/12/202017:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo e negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) e Moura Ribeiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. (3001)
25/11/202021:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2020-AJC-3T) (106)
25/11/202021:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/11/2020 (30019)
23/11/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020 (92)
20/11/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
20/11/202014:26 Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
23/06/202007:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
08/06/202002:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/06/2020 (300104)
29/05/202006:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/05/202005:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020 Petição Nº 768753/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1835598(2019/0256855-3 - 29/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
28/05/202019:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/05/202018:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0768753 - AgInt no REsp 1835598 - Publicação prevista para 29/05/2020 (11383)
27/05/202018:10 Conhecido o recurso de SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido para a reconsideração da decisão agravada (237)
10/12/201917:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51)
06/12/201916:02 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 827382/2019 (Juntada automática) (85)
06/12/201916:02 Protocolizada Petição 827382/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2019 (118)
02/12/201901:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 02/12/2019 (300104)
20/11/201908:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/11/201908:45 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 768753/2019 - (92)
19/11/201919:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
18/11/201917:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 768753/2019. Publicação prevista para 20/11/2019) (11383)
18/11/201917:06 Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 309 teve início em 10/09/2019 e término em 30/09/2019, e que a petição n. 768753/2019 (AgInt) foi protocolizada em 18/11/2019. (581)
18/11/201917:02 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 768753/2019 (Juntada automática) (85)
18/11/201917:02 Protocolizada Petição 768753/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2019 (118)
18/11/201903:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019 (300104)
08/11/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/11/201905:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 Petição Nº 589543/2019 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 1835598(2019/0256855-3 - 08/11/2019)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
07/11/201918:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/11/201909:37 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
07/11/201909:37 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0589543 - EDcl no REsp 1835598 - Publicação prevista para 08/11/2019 (11383)
30/09/201901:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 30/09/2019 (300104)
23/09/201914:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
19/09/201901:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/09/2019 (300104)
18/09/201918:18 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 598120/2019 (Juntada automática) (85)
18/09/201918:18 Protocolizada Petição 598120/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2019 (118)
18/09/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/09/201905:35 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/09/2019 Petição Nº 589543/2019 - (92)
17/09/201920:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
17/09/201916:36 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 589543/2019. Publicação prevista para 18/09/2019) (11383)
16/09/201916:41 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 589543/2019 (Juntada automática) (85)
16/09/201916:41 Protocolizada Petição 589543/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2019 (118)
09/09/201905:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/09/201905:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1835598(2019/0256855-3 - 09/09/2019)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
06/09/201919:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/09/201909:59 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2019 (11383)
06/09/201909:59 Não conhecido o recurso de SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (235)
03/09/201912:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
03/09/201910:01 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
28/08/201911:27 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0827382/2019IMP 06/12/201906/12/2019RODRIGO LUCIANO DA SILVA
0768753/2019AgInt 18/11/201918/11/2019SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0598120/2019IMP 18/09/201918/09/2019RODRIGO LUCIANO DA SILVA
0589543/2019EDcl 16/09/201916/09/2019SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Pautas
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