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REsp nº 1835647 / SP (2019/0260648-4) autuado em 02/09/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 31/03/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:02/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 9000011-25.2000.8.26.0405
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 5 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 30/03/2021 (09:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
30/03/202109:07 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
30/03/202109:07 Transitado em Julgado em 30/03/2021 (848)
18/03/202101:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2021 (300104)
08/03/202107:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202105:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021 Petição Nº 1044677/2020 - RE nos EDcl no AgInt no (92)
05/03/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/03/202114:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1044677 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1835647 - Publicação prevista para 08/03/2021 (11383)
05/03/202114:30 Negado seguimento ao recurso de CARLOS ROBERTO MASSA - Petição Nº 2020/01044677 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1835647 (901)
02/03/202109:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
01/03/202114:30 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/02/2021 e término em 26/02/2021 o prazo para ANDREIA CRISTINA BRATEFICHE apresentar resposta à petição n. 1044677/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1102. (581)
01/03/202114:30 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/02/2021 e término em 26/02/2021 o prazo para ANA PAULA GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1044677/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1102. (581)
01/03/202114:30 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/02/2021 e término em 26/02/2021 o prazo para ROGERIO GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1044677/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1102. (581)
17/02/202101:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 17/02/2021 (300104)
03/02/202106:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/02/202105:35 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/02/2021 Petição Nº 1044677/2020 - (92)
02/02/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
02/02/202116:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1044677/2020. Publicação prevista para 03/02/2021) (11383)
02/02/202115:04 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
02/02/202115:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
02/02/202114:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (132)
02/02/202112:41 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123)
15/12/202011:31 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1044677/2020 (85)
15/12/202011:26 Protocolizada Petição 1044677/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2020 (118)
07/12/202002:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/12/2020 (300104)
27/11/202005:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/11/202005:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 454795/2020 - EDcl no AgInt no (92)
26/11/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/11/202017:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0454795 - EDcl no AgInt no REsp 1835647 - Publicação prevista para 27/11/2020 (11383)
23/11/202023:59 Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO MASSA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 454795/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1835647 (200)
18/11/202017:23 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI (123)
10/11/202017:54 Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020 (11383)
29/10/202005:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020 (92)
28/10/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/10/202017:08 Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454795/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1835647/SP (417)
15/08/202021:44 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
12/08/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator (51)
12/08/202014:33 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 10/08/2020 o prazo para ANDREIA CRISTINA BRATEFICHE apresentar resposta à petição n. 454795/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1082. (581)
12/08/202014:33 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 10/08/2020 o prazo para ANA PAULA GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 454795/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1082. (581)
12/08/202014:33 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 10/08/2020 o prazo para ROGERIO GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 454795/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1082. (581)
12/08/202001:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/08/2020 (300104)
03/08/202006:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/08/202005:36 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 454795/2020 - (92)
03/08/202003:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
31/07/202019:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
01/07/202012:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 454795/2020. Publicação prevista para 03/08/2020) (11383)
01/07/202011:42 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454795/2020 (Juntada automática) (85)
01/07/202011:42 Protocolizada Petição 454795/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2020 (118)
26/06/202006:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202005:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 134774/2020 - AgInt (92)
25/06/202019:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/06/202018:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0134774 - AgInt no REsp 1835647 - Publicação prevista para 26/06/2020 (11383)
22/06/202023:59 Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO MASSA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 134774/2020 - AgInt no REsp 1835647 (239)
10/06/202021:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2020-4T) (106)
10/06/202021:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T (Pauta) com ciente em 08/06/2020 (30019)
05/06/202011:39 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
05/06/202005:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020 (92)
04/06/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/06/202014:14 Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 134774/2020 - AgInt no REsp 1835647/SP (417)
21/05/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator (51)
19/05/202014:24 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para ANA PAULA GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 134774/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1049. (581)
19/05/202014:24 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para ANDREIA CRISTINA BRATEFICHE apresentar resposta à petição n. 134774/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1049. (581)
19/05/202014:24 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para ROGERIO GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 134774/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1049. (581)
23/03/202002:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 23/03/2020 (300104)
12/03/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/03/202005:19 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2020 Petição Nº 134774/2020 - (92)
11/03/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
11/03/202016:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134774/2020. Publicação prevista para 12/03/2020) (11383)
11/03/202015:28 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 134774/2020 (Juntada automática) (85)
11/03/202015:28 Protocolizada Petição 134774/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2020 (118)
28/02/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/02/2020 (300104)
18/02/202006:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202005:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
17/02/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/02/202018:19 Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO MASSA e não-provido (239)
14/02/202018:19 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020 (11383)
04/09/201911:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51)
04/09/201910:00 Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (26)
02/09/201910:12 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1044677/2020RE 15/12/202015/12/2020CARLOS ROBERTO MASSA
0454795/2020EDcl 01/07/202001/07/2020CARLOS ROBERTO MASSA
0134774/2020AgInt 11/03/202011/03/2020CARLOS ROBERTO MASSA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/06/202000:004ª Turma  
23/11/202000:004ª Turma  
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