ÚLTIMA FASE:22/02/2022 (21:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
22/02/202221:31Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/02/202221:31Transitado em Julgado em 22/02/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/02/202204:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/12/202107:01Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/12/202105:53Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021
(92)
16/12/202120:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/12/202116:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021
(11383)
12/11/202117:33Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
26/10/202117:23Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO SWEET HOME e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
26/10/202117:23Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
19/10/202117:42Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (26/10/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
19/10/202117:42Adiado o julgamento
(3003)
05/10/202114:42Adiado o julgamento
(3003)
05/10/202114:42Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (19/10/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
29/09/202114:38Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/09/202114:38Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000186-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/09/2021
(30019)
27/09/202106:06Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021
(92)
24/09/202122:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/09/202115:02Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
13/09/201912:53Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/201912:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/09/201910:53Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)