Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1836091 / PI (2019/0262877-6) autuado em 03/09/2019 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 0002377-16.2014.4.01.4000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00023771620144014000, 23771620144014000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/02/2021 (13:25) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
17/02/202113:25 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
17/02/202113:25 Transitado em Julgado em 11/02/2021 (848)
17/02/202113:22 Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA em 11/02/2021 para recurso ao v. acórdão de fls. e-STJ 953/954. (1051)
17/02/202113:22 Decorrido prazo de NATALIA DE JESUS ALVES em 11/02/2021 para recurso ao v. acórdão de fls. e-STJ 951/952. (1051)
16/11/202001:50 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:50 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:50 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:38 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:38 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:38 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104)
10/11/202002:19 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:18 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:18 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:08 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:08 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:08 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104)
29/10/202020:18 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 867134/2020 (Juntada automática) (85)
29/10/202020:17 Protocolizada Petição 867134/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020 (118)
28/10/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
28/10/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
28/10/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
28/10/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/10/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/10/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/10/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
28/10/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
28/10/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
28/10/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 539834/2020 - EDcl (92)
28/10/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 540484/2020 - EDcl (92)
28/10/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 532318/2020 - EDcl (92)
27/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/10/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0532318 - EDcl no REsp 1836091 - Publicação prevista para 28/10/2020 (11383)
27/10/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0539834 - EDcl no REsp 1836091 - Publicação prevista para 28/10/2020 (11383)
27/10/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0540484 - EDcl no REsp 1836091 - Publicação prevista para 28/10/2020 (11383)
26/10/202018:08 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
15/10/202001:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104)
15/10/202001:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104)
15/10/202001:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104)
15/10/202001:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104)
15/10/202001:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104)
15/10/202001:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104)
14/10/202018:37 Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 539834/2020 - EDcl no REsp 1836091 (200)
14/10/202018:37 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 539834/2020 - EDcl no REsp 1836091 (3001)
14/10/202018:37 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 532318/2020 - EDcl no REsp 1836091 (3001)
14/10/202018:37 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 540484/2020 - EDcl no REsp 1836091 (3001)
10/10/202011:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S) (106)
10/10/202011:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
10/10/202011:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S) (106)
10/10/202011:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
10/10/202011:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S) (106)
10/10/202011:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
05/10/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020 (92)
05/10/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020 (92)
05/10/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020 (92)
02/10/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/10/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/10/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/10/202016:35 Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 539834/2020 - EDcl no REsp 1836091/PI (417)
02/10/202016:35 Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 540484/2020 - EDcl no REsp 1836091/PI (417)
02/10/202016:35 Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 532318/2020 - EDcl no REsp 1836091/PI (417)
11/09/202001:18 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2020 (300104)
11/09/202001:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2020 (300104)
11/09/202001:07 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2020 (300104)
03/09/202014:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator (51)
03/09/202013:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626303/2020 (85)
03/09/202013:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
03/09/202013:12 Protocolizada Petição 626303/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2020 (118)
02/09/202009:25 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
01/09/202019:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
01/09/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
01/09/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/09/202005:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
01/09/202005:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020 (92)
Decisão Monocrática
31/08/202018:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/08/202023:50 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
30/08/202023:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020 (11383)
28/08/202017:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator (51)
28/08/202014:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602314/2020 (85)
28/08/202014:53 Protocolizada Petição 602314/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2020 (118)
28/08/202001:15 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/08/2020 (300104)
28/08/202001:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/08/2020 (300104)
28/08/202001:06 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/08/2020 (300104)
24/08/202002:37 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104)
24/08/202002:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104)
24/08/202002:29 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104)
24/08/202001:50 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104)
Listando as fases da data 17/02/2021 até a data 24/08/2020
página de 4 páginas    
Decisões
RELATÓRIO E VOTO - Min. OG FERNANDES
VOTO-VENCIDO - Min. SÉRGIO KUKINA
VOTO-VENCIDO - Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
VOTO - Min. ASSUSETE MAGALHÃES
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0867134/2020CieMPF29/10/202029/10/2020MPF
0626303/2020ParMPF03/09/202003/09/2020MPF
0602314/2020IMP 28/08/202028/08/2020FAZENDA NACIONAL
0570335/2020CieMPF19/08/202019/08/2020MPF
0539834/2020EDcl 12/08/202012/08/2020ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA
0540484/2020EDcl 12/08/202012/08/2020NATALIA DE JESUS ALVES
0540269/2020CieMPF12/08/202012/08/2020MPF
0532318/2020EDcl 11/08/202011/08/2020CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CNTSS - CUT
0431610/2020MEMO 23/06/202023/06/2020ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA
0422383/2020CieMPF19/06/202019/06/2020MPF
0253394/2020PET 24/04/202024/04/2020SINDICATO DOS AUDITORES DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SINDIFISCO-DF
0240272/2020PET 20/04/202020/04/2020FAZENDA NACIONAL
0195513/2020ParMPF03/04/202003/04/2020MPF
0136148/2020PET 11/03/202012/03/2020ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO CONSELHO DE JUSTICA FEDERAL
0126045/2020ParMPF09/03/202009/03/2020MPF
0119988/2020PET 05/03/202009/03/2020CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL
0080707/2020PET 19/02/202020/02/2020DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
0059491/2020ParMPF12/02/202012/02/2020MPF
0672015/2019ParMPF14/10/201914/10/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/10/202014:001ª Seção  
14/10/202014:001ª Seção  
14/10/202014:001ª Seção  
24/06/202014:001ª Seção  
24/06/202014:001ª Seção  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso segunda-feira, 30 de janeiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ