ÚLTIMA FASE:17/02/2021 (13:25) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
17/02/202113:25Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
(22)
17/02/202113:25Transitado em Julgado em 11/02/2021
(848)
17/02/202113:22Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA em 11/02/2021 para recurso ao v. acórdão de fls. e-STJ 953/954.
(1051)
17/02/202113:22Decorrido prazo de NATALIA DE JESUS ALVES em 11/02/2021 para recurso ao v. acórdão de fls. e-STJ 951/952.
(1051)
16/11/202001:50DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
16/11/202001:50DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
16/11/202001:50DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
16/11/202001:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
16/11/202001:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
16/11/202001:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
16/11/202001:38PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
16/11/202001:38PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
16/11/202001:38PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
10/11/202002:19DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
10/11/202002:18DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
10/11/202002:18DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
10/11/202002:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
10/11/202002:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
10/11/202002:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
10/11/202002:08PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
10/11/202002:08PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
10/11/202002:08PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
29/10/202020:18Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 867134/2020 (Juntada automática)
(85)
29/10/202020:17Protocolizada Petição 867134/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020
(118)
28/10/202005:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
28/10/202005:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
28/10/202005:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
28/10/202005:35Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/10/202005:35Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/10/202005:35Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/10/202005:30Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)
28/10/202005:30Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)
28/10/202005:30Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)
27/10/202018:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/10/202018:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/10/202018:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/10/202017:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0532318 - EDcl no REsp 1836091 - Publicação prevista para 28/10/2020
(11383)
27/10/202017:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0539834 - EDcl no REsp 1836091 - Publicação prevista para 28/10/2020
(11383)
27/10/202017:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0540484 - EDcl no REsp 1836091 - Publicação prevista para 28/10/2020
(11383)
26/10/202018:08Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
(132)
15/10/202001:01DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020
(300104)
15/10/202001:01DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020
(300104)
15/10/202001:01DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020
(300104)
15/10/202001:00PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020
(300104)
15/10/202001:00PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020
(300104)
15/10/202001:00PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020
(300104)
14/10/202018:37Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 539834/2020 - EDcl no REsp 1836091
(200)
14/10/202018:37Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 539834/2020 - EDcl no REsp 1836091
(3001)
14/10/202018:37Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 532318/2020 - EDcl no REsp 1836091
(3001)
14/10/202018:37Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 540484/2020 - EDcl no REsp 1836091
(3001)
10/10/202011:29Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S)
(106)
10/10/202011:29Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
10/10/202011:29Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S)
(106)
10/10/202011:29Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
10/10/202011:29Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S)
(106)
10/10/202011:29Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
05/10/202005:17Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
05/10/202005:17Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
05/10/202005:17Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
05/10/202005:17Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)
05/10/202005:17Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)
05/10/202005:17Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)
05/10/202005:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020
(92)
05/10/202005:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020
(92)
05/10/202005:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020
(92)
02/10/202018:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
02/10/202018:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
02/10/202018:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
02/10/202016:35Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 539834/2020 - EDcl no REsp 1836091/PI
(417)
02/10/202016:35Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 540484/2020 - EDcl no REsp 1836091/PI
(417)
02/10/202016:35Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 532318/2020 - EDcl no REsp 1836091/PI
(417)
11/09/202001:18DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2020
(300104)
11/09/202001:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2020
(300104)
11/09/202001:07PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2020
(300104)
03/09/202014:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
(51)
03/09/202013:16Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626303/2020
(85)
03/09/202013:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
03/09/202013:12Protocolizada Petição 626303/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2020
(118)
02/09/202009:25Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
01/09/202019:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
01/09/202005:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
01/09/202005:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/09/202005:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)
01/09/202005:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020
(92)
31/08/202018:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
30/08/202023:50Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
30/08/202023:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020
(11383)
28/08/202017:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
(51)
28/08/202014:56Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602314/2020
(85)
28/08/202014:53Protocolizada Petição 602314/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2020
(118)
28/08/202001:15DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/08/2020
(300104)
28/08/202001:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/08/2020
(300104)
28/08/202001:06PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/08/2020
(300104)
24/08/202002:37DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020
(300104)
24/08/202002:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020
(300104)
24/08/202002:29PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020
(300104)
24/08/202001:50DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020
(300104)
Listando as fases da data 17/02/2021 até a data 24/08/2020