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EREsp nº 1836130 / RS (2019/0045540-4) autuado em 30/06/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/10/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:30/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 0219647-76.2016.8.21.0001
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00128080320188217000, 01608647520188217000, 02196477620168210001, 02959250520188217000, 03773011320188217000, 128080320188217000, 1608647520188217000, 2196477620168210001, 2959250520188217000, 3773011320188217000, 70076475961, 70077956522, 70079307138, 70080120892.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/10/2020 (11:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
09/10/202011:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/10/202011:18 Transitado em Julgado em 07/10/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/09/202001:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202016:12 Protocolizada Petição 677174/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/202016:12 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 677174/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/09/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202005:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1836130(2019/0045540-4 - 15/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
14/09/202020:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/09/202015:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020 (11383)
13/09/202015:30 Indeferido(a) liminarmente (30047)
21/08/202011:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/08/202010:30 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/08/202019:00 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
06/07/202013:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/07/202010:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/07/202013:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
30/06/202009:38 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/06/202008:50 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1836130) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
29/06/202021:34 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/06/202014:10 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 437385/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/06/202014:10 Protocolizada Petição 437385/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/06/202002:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202016:15 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 380828/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/06/202016:15 Protocolizada Petição 380828/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202006:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202005:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 145168/2020 - EDcl (92)
03/06/202018:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/06/202011:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0145168 - EDcl no REsp 1836130 - Publicação prevista para 04/06/2020 (11383)
01/06/202023:59 Embargos de Declaração de HILDO NEJAR Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 145168/2020 - EDcl no REsp 1836130 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
26/05/202018:35 Juntada de Certidão : Certifico que em decorrência de erro sistêmico, constou indevidamente no andamento processual a retirada deste processo da pauta da sessão virtual do dia 26/05/2020 com encerramento no dia 01/06/2020, por consequência torno sem efeito o termo de retirada de julgamento juntado nos autos. (581)
26/05/202000:00 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 145168/2020 - EDcl no REsp 1836130 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
18/05/202022:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/05/202022:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000078-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/05/2020 (30019)
18/05/202005:54 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020 (92)
15/05/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/202016:47 Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 145168/2020 - EDcl no REsp 1836130/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/04/202011:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 30/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/202011:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 30/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/04/202010:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/04/202018:47 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 233257/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/04/202018:47 Protocolizada Petição 233257/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/03/202002:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/03/202005:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/03/202005:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/03/202005:29 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2020 Petição Nº 145168/2020 - (92)
19/03/202005:29 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2020 Petição Nº 145344/2020 - (92)
18/03/202021:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202021:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202008:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 145344/2020. Publicação prevista para 19/03/2020) (11383)
18/03/202008:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 145168/2020. Publicação prevista para 19/03/2020) (11383)
16/03/202016:20 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145344/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/202016:20 Protocolizada Petição 145344/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/03/202016:06 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145168/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/202016:06 Protocolizada Petição 145168/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/03/202016:16 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 141882/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/03/202016:16 Protocolizada Petição 141882/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/03/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1836130(2019/0045540-4 de 12/03/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/03/202019:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/03/202016:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2020 (11383)
11/03/202014:35 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
10/03/202011:40 Conhecido o recurso de DARCY NEJAR - ESPÓLIO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
10/03/202011:40 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
02/03/202005:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020 (92)
28/02/202019:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202017:00 Incluído em pauta para 10/03/2020 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/09/201907:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/09/201907:10 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1446110) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
19/08/201902:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/201916:58 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 479920/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/08/201916:58 Protocolizada Petição 479920/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/08/201905:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/08/201905:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1836130(2019/0045540-4 - 08/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
07/08/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/08/201914:22 Conheço do agravo de DARCY NEJAR - ESPÓLIO para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
07/08/201914:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2019 (11383)
13/05/201918:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/05/201917:12 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 264153/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/05/201917:12 Protocolizada Petição 264153/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/03/201907:10 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/03/201907:08 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/03/201906:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
06/03/201919:26 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
06/03/201919:26 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/03/201919:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/02/201910:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
27/02/201916:36 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/02/201915:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/02/201915:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/02/201914:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0677174/2020CieMPF16/09/202016/09/2020MPF
0437385/2020EDv25/06/202025/06/2020HILDO NEJAR
0380828/2020CieMPF04/06/202004/06/2020MPF
0233257/2020IMP16/04/202016/04/2020DARCY NEJAR
0145344/2020EDcl16/03/202016/03/2020HILDO NEJAR
0145168/2020EDcl16/03/202016/03/2020HILDO NEJAR
0141882/2020CieMPF13/03/202013/03/2020MPF
0479920/2019CieMPF12/08/201912/08/2019MPF
0264153/2019ParMPF09/05/201909/05/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/06/202000:003ª Turma  
10/03/202010:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.
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