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REsp nº 1836584 / MG (2019/0266544-2) autuado em 05/09/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 0122352-67.2013.8.13.0518
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 01223526720138130518, 10518130122352001, 10518130122352002, 10518130122352003, 1223526720138130518.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/02/2021 (13:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
25/02/202113:47 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/02/202113:47 Transitado em Julgado em 25/02/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/02/202103:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202108:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202105:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 749308/2020 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1836584(2019/0266544-2 - 01/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
29/01/202122:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/01/202114:36 Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 01/02/2021) (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
18/12/202019:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (132)
19/11/202018:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/11/202016:26 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 938394/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/11/202016:22 Protocolizada Petição 938394/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/11/202002:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202005:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:22 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/10/2020 Petição Nº 749308/2020 - (92)
27/10/202019:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202015:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 749308/2020. Publicação prevista para 28/10/2020) (11383)
26/10/202017:27 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
26/10/202017:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/10/202012:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (132)
23/10/202017:08 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/10/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/09/202017:51 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 749308/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/09/202017:50 Protocolizada Petição 749308/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/09/202005:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202005:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202005:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2020 Petição Nº 74718/2020 - EDcl (92)
28/09/202005:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2020 Petição Nº 71254/2020 - EDcl (92)
25/09/202019:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/09/202019:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/09/202015:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0071254 - EDcl no REsp 1836584 - Publicação prevista para 28/09/2020 (11383)
25/09/202015:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0074718 - EDcl no REsp 1836584 - Publicação prevista para 28/09/2020 (11383)
24/09/202019:46 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
22/09/202016:47 Embargos de Declaração de CN SOLUCOES EM PROJETOS LTDA e RICARDO JUNIO RODRIGUES CORREA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 74718/2020 - EDcl no REsp 1836584 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
22/09/202016:47 Embargos de Declaração de JOAO CARLOS CORREA Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 71254/2020 - EDcl no REsp 1836584 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
22/09/202016:47 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 74718/2020 - EDcl no REsp 1836584 (3001)
22/09/202016:47 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 71254/2020 - EDcl no REsp 1836584 (3001)
17/09/202018:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/09/2020 (30019)
17/09/202018:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/09/202018:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/09/202018:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/09/2020 (30019)
14/09/202005:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020 (92)
14/09/202005:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020 (92)
11/09/202018:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/202018:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/202015:51 Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 74718/2020 - EDcl no REsp 1836584/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/09/202015:51 Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 71254/2020 - EDcl no REsp 1836584/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/03/202021:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/03/202021:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/03/2020 (30019)
26/03/202021:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/03/202021:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/03/2020 (30019)
16/03/202018:16 Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)." (581)
16/03/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020 (92)
16/03/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020 (92)
13/03/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202016:01 Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 71254/2020 - EDcl no REsp 1836584/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/03/202016:01 Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 74718/2020 - EDcl no REsp 1836584/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/03/202016:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202016:39 Juntada de Certidão : Certifico que as certidões de fl. 361 e de fl. 365 devem ser desconsideradas. (581)
03/03/202014:23 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para JOAO CARLOS CORREA apresentar resposta à petição n. 74718/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324. (581)
02/03/202015:12 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 105202/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/03/202015:12 Protocolizada Petição 105202/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/03/202002:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 02/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/02/202014:06 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/02/2020 e término em 27/02/2020 o prazo para CN SOLUCOES EM PROJETOS LTDA apresentar resposta à petição n. 71254/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322. (581)
28/02/202014:06 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/02/2020 e término em 27/02/2020 o prazo para RICARDO JUNIO RODRIGUES CORREA apresentar resposta à petição n. 71254/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322. (581)
28/02/202001:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/02/202002:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/202009:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/202008:59 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/02/2020 Petição Nº 74718/2020 - (92)
19/02/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/202017:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 74718/2020. Publicação prevista para 20/02/2020) (11383)
18/02/202008:00 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 74718/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/02/202008:00 Protocolizada Petição 74718/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/02/202006:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/202005:25 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2020 Petição Nº 71254/2020 - (92)
17/02/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202014:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 71254/2020. Publicação prevista para 18/02/2020) (11383)
17/02/202013:33 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71254/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/02/202013:33 Protocolizada Petição 71254/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/02/202008:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/02/202005:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1836584(2019/0266544-2 de 13/02/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/02/202019:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/02/202017:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020 (11383)
12/02/202016:53 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
11/02/202010:19 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
11/02/202010:19 Conhecido o recurso de JOAO CARLOS CORREA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/02/202016:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/02/202016:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2020-3T (Pauta) com ciente em 05/02/2020 (30019)
03/02/202006:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020 (92)
31/01/202019:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202016:51 Incluído em pauta para 11/02/2020 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/09/201912:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/201912:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/09/201913:44 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0938394/2020CRR16/11/202016/11/2020JOAO CARLOS CORREA
0749308/2020RE28/09/202028/09/2020CN SOLUCOES EM PROJETOS LTDA
0105202/2020PET02/03/202002/03/2020JOAO CARLOS CORREA
0074718/2020EDcl18/02/202018/02/2020CN SOLUCOES EM PROJETOS LTDA
0071254/2020EDcl17/02/202017/02/2020JOAO CARLOS CORREA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/03/202014:003ª Turma  
22/09/202014:003ª Turma  
24/03/202014:003ª Turma  
22/09/202014:003ª Turma  
11/02/202010:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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