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REsp nº 1837129 / ES (2019/0085048-3) autuado em 04/04/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO em 02/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/04/2019
NÚMERO ÚNICO: 0014336-83.2012.8.08.0068
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Petição de Herança.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/09/2022 (01:30) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) EMENTA / ACORDÃO EM 15/09/2022
Fases
15/09/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/09/2022 (300104)
05/09/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/09/202205:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 (92)
02/09/202219:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/09/202214:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022 (11383)
01/09/202217:37 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
30/08/202212:09 Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
30/08/202212:09 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
25/08/202218:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000156-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/08/2022 (30019)
25/08/202218:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2022-AJC-3T) (106)
22/08/202205:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022 (92)
19/08/202219:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
19/08/202212:29 Incluído em pauta para 30/08/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
09/09/201917:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
09/09/201917:15 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1475265) (10966)
26/08/201904:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2019 (300104)
16/08/201906:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201905:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
15/08/201919:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/08/201911:36 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019 (11383)
15/08/201911:36 Conheço do agravo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
02/05/201914:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
02/05/201914:31 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36)
15/04/201915:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/04/201915:03 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123)
04/04/201918:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
04/04/201918:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
04/04/201910:08 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
26/03/201914:03 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
30/08/202210:003ª Turma  
Email:
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Impresso terça-feira, 27 de setembro de 2022.
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