ÚLTIMA FASE:15/09/2022 (17:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
15/09/202217:15Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/09/202217:15Transitado em Julgado em 15/09/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/09/202201:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202205:51Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202205:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022
(92)
22/08/202219:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202217:41Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022
(11383)
22/08/202217:29Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
16/08/202215:56Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
16/08/202215:56Conhecido o recurso de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
09/08/202218:35Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (16/8/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
09/08/202218:35Adiado o julgamento
(3003)
02/08/202217:55Adiado o julgamento
(3003)
02/08/202217:55Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (9/8/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
28/06/202210:08Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000142-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/06/202210:08Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000142-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/06/2022
(30019)
27/06/202205:29Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022
(92)
24/06/202219:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/202215:50Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/09/201915:33Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/201915:32Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1432823)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
29/08/201901:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/201901:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/201905:31Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/08/201905:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/201919:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/201919:52Conheço do agravo de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
15/08/201919:52Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0159909 - AgInt no AREsp 1432823 - Publicação prevista para 19/08/2019
(11383)
22/04/201916:55Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/04/201909:36Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 196646/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/04/201909:36Protocolizada Petição 196646/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/04/201902:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 08/04/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/201906:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/03/201906:05Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2019 Petição Nº 159909/2019 -
(92)
28/03/201919:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/03/201909:04Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159909/2019. Publicação prevista para 29/03/2019)
(11383)
27/03/201912:19Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 159909/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/03/201912:19Protocolizada Petição 159909/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/03/201901:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/201906:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/201905:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2019
(92)
01/03/201919:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/201918:34Conhecido o recurso de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido (Publicação prevista para 06/03/2019)
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/02/201917:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
14/02/201912:44Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/201912:30Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/01/201912:09Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)