Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1837386 / SP (2019/0014177-0) autuado em 25/01/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/01/2019
NÚMERO ÚNICO: 1091995-15.2016.8.26.0100
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10919951520168260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/09/2022 (17:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
15/09/202217:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/09/202217:15 Transitado em Julgado em 15/09/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/09/202201:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202205:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202205:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 (92)
22/08/202219:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202217:41 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022 (11383)
22/08/202217:29 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
16/08/202215:56 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
16/08/202215:56 Conhecido o recurso de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
09/08/202218:35 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (16/8/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/08/202218:35 Adiado o julgamento (3003)
02/08/202217:55 Adiado o julgamento (3003)
02/08/202217:55 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (9/8/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/06/202210:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000142-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/06/202210:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000142-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/06/2022 (30019)
27/06/202205:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022 (92)
24/06/202219:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/202215:50 Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/09/201915:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/201915:32 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1432823) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
29/08/201901:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/201901:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/201905:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/08/201905:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/08/201905:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2019 Petição Nº 159909/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
16/08/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/201919:52 Conheço do agravo de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
15/08/201919:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0159909 - AgInt no AREsp 1432823 - Publicação prevista para 19/08/2019 (11383)
22/04/201916:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/04/201909:36 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 196646/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/04/201909:36 Protocolizada Petição 196646/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/04/201902:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 08/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/201906:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/03/201906:05 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2019 Petição Nº 159909/2019 - (92)
28/03/201919:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/03/201909:04 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159909/2019. Publicação prevista para 29/03/2019) (11383)
27/03/201912:19 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 159909/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/03/201912:19 Protocolizada Petição 159909/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/03/201901:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/201906:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/201905:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2019 (92)
Decisão Monocrática
01/03/201919:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/201918:34 Conhecido o recurso de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido (Publicação prevista para 06/03/2019) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/02/201917:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
14/02/201912:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/201912:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/01/201912:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0196646/2019IMP09/04/201910/04/2019GILBERTO SCHINCARIOL JUNIOR
0159909/2019AgInt27/03/201927/03/2019S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/08/202214:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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