ÚLTIMA FASE:14/08/2024 (15:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
14/08/202415:53Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/08/202415:53Transitado em Julgado em 13/08/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/07/202402:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/06/202405:26Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/06/202405:13Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 343954/2024 - EDcl no AgInt nos
(92)
19/06/202418:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/06/202413:31Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343954 - EDcl no AgInt nos EREsp 1837435 - Publicação prevista para 20/06/2024
(11383)
18/06/202423:59Embargos de Declaração de JBS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00343954/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 1837435/SP
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
11/06/202416:06Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 484869/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/06/202415:34Protocolizada Petição 484869/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/06/202417:56Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 480980/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/06/202417:31Protocolizada Petição 480980/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/06/202421:34Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2024-2S (Pauta) com ciente em 06/06/2024
(30019)
07/06/202421:34Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/06/202405:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2024
(92)
03/06/202418:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/06/202416:58Incluído em pauta para 12/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343954/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 1837435/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/05/202406:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/05/202402:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/05/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/202415:41Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378364/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/05/202415:24Protocolizada Petição 378364/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/05/202402:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/05/202405:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/05/202405:16Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 343954/2024 -
(92)
02/05/202418:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/202409:30Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343954/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)
(11383)
02/05/202409:11Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343954/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/05/202408:50Protocolizada Petição 343954/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/04/202405:44Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/04/202418:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/202420:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942247 - AgInt nos EREsp 1837435 - Publicação prevista para 25/04/2024
(11383)
23/04/202411:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO
(132)
18/04/202416:25Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 942247/2023 - AgInt nos EREsp 1837435
(3001)
18/04/202416:25Conhecido o recurso de JBS S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 942247/2023 - AgInt nos EREsp 1837435
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/04/202410:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2024-AJC-2S (Pauta) com ciente em 11/04/2024
(30019)
12/04/202410:26Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2024-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/04/202405:13Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2024
(92)
09/04/202418:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/04/202416:09Incluído em pauta para 18/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00942247/2023 - AgInt nos EREsp 1837435/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
29/02/202410:20Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00942247/2023 - AgInt nos EREsp 1837435/SP
(12309)
22/02/202417:14Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO ARBI S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/02/2024.
(581)
22/02/202411:51Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117356/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/02/202411:44Protocolizada Petição 117356/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/02/202414:56Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 109317/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/02/202414:46Protocolizada Petição 109317/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/02/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/02/202405:13Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2024
(92)
16/02/202418:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/02/202415:47Incluído em pauta para 28/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942247/2023 - AgInt nos EREsp 1837435/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
16/10/202317:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/10/202317:06Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031736/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/10/202316:55Tipo de petição alterado (Petição nº 1031736/2023 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO)
(30077)
16/10/202316:55Protocolizada Petição 1031736/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/10/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/10/202301:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 02/10/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/202306:02Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/09/202305:36Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 942247/2023 -
(92)
20/09/202319:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/09/202318:46Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 942247/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)
(11383)
19/09/202318:21Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942247/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/09/202318:16Protocolizada Petição 942247/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/09/202302:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/08/202306:01Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202305:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023
(92)
30/08/202319:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/202311:40Não conhecido o recurso de JBS S/A
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
30/08/202311:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023
(11383)
23/08/202317:31Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 832759/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/08/202317:19Protocolizada Petição 832759/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/09/202214:58Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/202214:45Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/09/202209:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
15/09/202214:12Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/09/202214:05Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1837435)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
13/09/202214:15Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/09/202219:56Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 801824/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/09/202219:52Protocolizada Petição 801824/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/09/202201:31MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/08/202205:59Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202205:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 499484/2022 - EDcl no AgInt no
(92)
19/08/202219:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/202213:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0499484 - EDcl no AgInt no REsp 1837435 - Publicação prevista para 22/08/2022
(11383)
17/08/202216:01Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
16/08/202215:31Embargos de Declaração de JBS S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº499484/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1837435
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
16/08/202215:31Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº499484/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1837435
(3001)
09/08/202216:53Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (16/8/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº499484/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1837435
(3001)
09/08/202216:53Adiado o julgamento Petição Nº499484/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1837435
(12106)
03/08/202215:41Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/08/202215:41Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/08/2022
(30019)
01/08/202205:37Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022
(92)
29/07/202222:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/07/202215:11Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00499484/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1837435/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
17/06/202201:40MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/06/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202215:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/06/202220:21Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 499484/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/06/202220:16Protocolizada Petição 499484/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/06/202205:28Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/06/202218:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/06/202215:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0023615 - AgInt no REsp 1837435 - Publicação prevista para 07/06/2022
(11383)
01/06/202213:41Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
Listando as fases da data 14/08/2024 até a data 01/06/2022