Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1838830 / RS (2018/0309269-4) autuado em 21/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/10/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:21/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0020054-40.2015.8.21.0021
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/09/2020 (22:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
21/09/202022:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
21/09/202022:21 Transitado em Julgado em 18/09/2020 (848)
08/09/202001:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104)
26/08/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/08/202005:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
25/08/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/08/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020 (11383)
24/08/202019:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-AJC-3T) (106)
24/08/202019:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000121-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/08/2020 (30019)
18/08/202015:27 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/08/202015:27 Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
07/08/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020 (92)
06/08/202019:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/08/202015:42 Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
03/08/202004:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
29/06/202013:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
29/06/202006:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/06/202005:38 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
26/06/202019:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/06/202016:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020 (11383)
26/06/202016:10 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
26/03/202021:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/03/2020 (30019)
26/03/202021:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2020-3T) (106)
20/03/202001:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2020 (300104)
16/03/202018:16 Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)." (581)
16/03/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020 (92)
13/03/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/03/202016:01 Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
10/03/202014:36 Entrega de arquivo digital dos autos ao Banco do Brasil. Representante: Rafaella Lustosa (30023)
10/03/202008:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
10/03/202005:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/03/202005:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
09/03/202019:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/03/202018:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2020 (11383)
09/03/202018:10 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
17/09/201915:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
17/09/201915:22 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1403932) (10966)
16/09/201919:13 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2019 para recurso em face da r. decisão de fls. 1000/1004, publicada em 04/02/2019 (1051)
16/09/201915:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
13/09/201915:35 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão do(s) advogado(s) PEDRO DA SILVA DINAMARCO, OAB SP126256, de acordo com fl. 489. (581)
03/09/201915:05 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para converter o ARESP em RESP, independentemente da publicação de acórdão. Petição Nº 91073/2019 - AgInt no AREsp 1403932 (3001)
03/09/201915:05 Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 91073/2019 - AgInt no AREsp 1403932 (237)
28/08/201914:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2019-AJC-3T) (106)
28/08/201914:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/08/2019 (30019)
26/08/201905:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019 (92)
23/08/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/08/201916:17 Incluído em pauta para 03/09/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 91073/2019 - AgInt no AREsp 1403932/RS (417)
03/06/201915:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
03/06/201914:39 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 317177/2019 (85)
30/05/201919:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
30/05/201915:37 Ato ordinatório praticado (Petição 317177/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
29/05/201914:35 Protocolizada Petição 317177/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/05/2019 (118)
09/05/201917:05 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 91073/2019 - AgInt no AREsp 1403932 (897)
08/05/201913:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
08/05/201913:18 Juntada de Petição de nº 258379/2019 (85)
08/05/201913:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
08/05/201911:54 Ato ordinatório praticado (Petição 258379/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
08/05/201911:41 Protocolizada Petição 258379/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2019 (118)
08/05/201907:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
08/05/201907:18 Juntada de Petição de nº 254955/2019 (85)
07/05/201918:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
07/05/201912:10 Ato ordinatório praticado (Petição 254955/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
07/05/201912:04 Protocolizada Petição 254955/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2019 (118)
02/05/201917:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2019-AJC-3T) (106)
02/05/201917:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/04/2019 (30019)
26/04/201906:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019 (92)
25/04/201919:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/04/201916:51 Incluído em pauta para 07/05/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 91073/2019 - AgInt no AREsp 1403932/RS (417)
02/04/201918:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
25/03/201901:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 25/03/2019 (300104)
14/03/201911:21 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 128980/2019 (Juntada Automática) (85)
14/03/201911:21 Protocolizada Petição 128980/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2019 (118)
13/03/201906:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/03/201905:55 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2019 Petição Nº 91073/2019 - (92)
12/03/201919:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
12/03/201914:16 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91073/2019. Publicação prevista para 13/03/2019) (11383)
26/02/201903:43 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 91073/2019 (Juntada Automática) (85)
26/02/201903:43 Protocolizada Petição 91073/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2019 (118)
14/02/201902:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019 (300104)
14/02/201902:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019 (300104)
08/02/201914:36 Entrega de arquivo digital dos autos Dr. Solon Mendes da Silva - OAB/RS 32356. Representante: Salma Lídia (30023)
04/02/201915:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/201915:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/201905:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
04/02/201905:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
01/02/201920:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/02/201920:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/01/201916:18 Conhecido o Ag de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e BANCO DO BRASIL SA e não provido o REsp (Publicação prevista para 04/02/2019) (30038)
09/01/201916:17 Conhecido o Ag de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e BANCO DO BRASIL SA e não provido o REsp (Publicação prevista para 04/02/2019) (30038)
19/12/201816:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/12/201809:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
06/12/201809:03 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
16/11/201814:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0317177/2019Pfrn29/05/201903/06/2019TEREZINHA INEDIA PIZZATTO DE CARVALHO
0258379/2019PET08/05/201908/05/2019TEREZINHA INEDIA PIZZATTO DE CARVALHO
0254955/2019PET07/05/201908/05/2019COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
0128980/2019IMP14/03/201914/03/2019TEREZINHA INEDIA PIZZATTO DE CARVALHO
0091073/2019AgInt25/02/201926/02/2019COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
03/09/201914:003ª Turma  
13/05/201900:003ª Turma  
24/03/202014:003ª Turma  
18/08/202014:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sábado, 13 de julho de 2024.
(0.0)Versão 3.2.52| de 28/06/2024 10:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ