Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1841285 / DF (2019/0295842-5) autuado em 01/10/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/05/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:01/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0714066-42.2018.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral. DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07140664220188070001, 7140664220188070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/04/2021 (16:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
28/04/202116:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/04/202116:40 Transitado em Julgado em 27/04/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/04/202101:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/202120:07 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308773/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/04/202120:07 Protocolizada Petição 308773/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/03/202107:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/202105:46 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1841285(2019/0295842-5 de 30/03/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/03/202119:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/202116:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021 (11383)
25/03/202113:25 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
23/03/202115:45 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
23/03/202115:45 Conhecido o recurso de DANIELLE BRICIO DOLHER MENEZES e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
22/03/202114:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/03/2021 (30019)
22/03/202114:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/03/202105:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021 (92)
12/03/202119:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/03/202115:19 Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/07/202010:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/202015:34 Expedição de Ofício nº 011849/2020-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - via malote digital. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
29/06/202015:13 Juntada de Petição de nº 445938/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/06/202015:12 Juntada de Certidão : Constatado equívoco na certificação do trânsito em julgado nestes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o recurso especial, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 582(e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte. (581)
29/06/202015:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
29/06/202014:24 Ato ordinatório praticado (Petição 445938/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
29/06/202011:39 Protocolizada Petição 445938/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/06/202013:32 Transitado em Julgado em 08/06/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/06/202013:32 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/05/202002:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/202014:14 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 339123/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/05/202014:14 Protocolizada Petição 339123/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/05/202005:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/202005:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2020 Petição Nº 743099/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1841285(2019/0295842-5 - 15/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
14/05/202019:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/202013:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0743099 - AgInt no REsp 1841285 - Publicação prevista para 15/05/2020 (11383)
14/05/202013:30 Conhecido o recurso de DANIELLE BRICIO DOLHER MENEZES e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
14/05/202013:30 Conhecido o recurso de DANIELLE BRICIO DOLHER MENEZES e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
10/12/201917:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/12/201915:12 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
22/11/201901:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 22/11/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/11/201905:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/11/201905:18 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2019 Petição Nº 743099/2019 - (92)
11/11/201919:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/201915:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 743099/2019. Publicação prevista para 12/11/2019) (11383)
06/11/201922:34 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 743099/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/11/201922:34 Protocolizada Petição 743099/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/10/201901:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/10/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201915:17 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 677414/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/10/201915:17 Protocolizada Petição 677414/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/201905:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1841285(2019/0295842-5 - 14/10/2019)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
11/10/201919:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/201916:42 Não conhecido o recurso de DANIELLE BRICIO DOLHER MENEZES (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
11/10/201916:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019 (11383)
04/10/201919:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/10/201919:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/10/201913:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0308773/2021CieMPF05/04/202105/04/2021MPF
0445938/2020PET29/06/202029/06/2020DANIELLE BRICIO DOLHER MENEZES
0339123/2020CieMPF21/05/202021/05/2020MPF
0743099/2019AgInt06/11/201906/11/2019DANIELLE BRICIO DOLHER MENEZES
0677414/2019CieMPF15/10/201915/10/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/03/202114:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ