Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1842066 / RS (2019/0299804-4) autuado em 04/10/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 07/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0416647-55.2014.8.21.0001
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, Extravio de bagagem.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00111403266043, 00770019020198217000, 00842737220188217000, 02891394220188217000, 03575824520188217000, 04166475520148210001, 111403266043, 11403266043, 2891394220188217000, 3575824520188217000, 4166475520148210001, 70077190619, 70079239273, 70079923702, 70081050924, 770019020198217000, 842737220188217000.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/08/2020 (17:40) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0416647552014821000120200807173233
Fases
07/08/202017:40 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0416647552014821000120200807173233 (132)
07/08/202017:32 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0416647552014821000120200807173233 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/08/202012:27 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
06/08/202012:27 Transitado em Julgado em 06/08/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/07/202018:25 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
22/06/202002:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/06/202006:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/06/202005:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1842066(2019/0299804-4 de 15/06/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/06/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/202015:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020 (11383)
12/06/202015:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/06/202015:28 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/06/202015:28 Conhecido o recurso de SOCIETE AIR FRANCE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/06/202016:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/06/202016:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2020-3T (Pauta) com ciente em 03/06/2020 (30019)
01/06/202005:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020 (92)
29/05/202019:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/05/202013:53 Incluído em pauta para 09/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/10/201912:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/10/201912:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/10/201907:29 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/06/202014:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
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