Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1842442 / PR (2019/0241854-9) autuado em 22/08/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/10/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 0035517-55.2017.8.16.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Mútuo. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação. Obrigações, Inadimplemento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/10/2020 (07:16) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
14/10/202007:16 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22)
14/10/202007:16 Transitado em Julgado em 13/10/2020 (848)
28/09/202002:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/09/2020 (300104)
18/09/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/09/202005:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020 Petição Nº 506137/2020 - EDcl (92)
17/09/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/09/202016:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0506137 - EDcl no REsp 1842442 - Publicação prevista para 18/09/2020 (11383)
16/09/202017:11 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/09/202014:49 Embargos de Declaração de COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 506137/2020 - EDcl no REsp 1842442 (200)
15/09/202014:49 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 506137/2020 - EDcl no REsp 1842442 (3001)
10/09/202009:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2020-AJC-3T) (106)
10/09/202009:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/09/2020 (30019)
04/09/202005:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020 (92)
03/09/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/09/202016:17 Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 506137/2020 - EDcl no REsp 1842442/PR (417)
24/08/202001:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104)
21/08/202022:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51)
20/08/202014:15 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/08/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para NELIO IRINEU DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 506137/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 479. (581)
18/08/202017:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566152/2020 (85)
18/08/202017:08 Protocolizada Petição 566152/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2020 (118)
12/08/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/08/202005:16 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2020 Petição Nº 506137/2020 - (92)
10/08/202018:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
10/08/202008:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 506137/2020. Publicação prevista para 12/08/2020) (11383)
04/08/202018:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506137/2020 (85)
04/08/202018:17 Protocolizada Petição 506137/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2020 (118)
03/08/202003:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
26/06/202006:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202005:46 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
25/06/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/06/202016:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020 (11383)
23/06/202016:56 Conhecido o recurso de COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
23/06/202016:56 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
22/06/202019:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2020-AJC-3T) (106)
22/06/202019:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 22/06/2020 (30019)
22/06/202013:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
22/06/202013:29 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 425209/2020 (85)
22/06/202013:29 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 425244/2020 (85)
22/06/202013:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
22/06/202012:47 Ato ordinatório praticado (Petição 425209/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
22/06/202012:47 Ato ordinatório praticado (Petição 425244/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
22/06/202012:05 Protocolizada Petição 425244/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 22/06/2020 (118)
22/06/202012:00 Protocolizada Petição 425209/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/06/2020 (118)
15/06/202005:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020 (92)
12/06/202019:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/06/202014:21 Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
11/10/201901:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2019 (300104)
08/10/201910:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
08/10/201910:34 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1565324) (10966)
08/10/201910:22 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão/verificação do(s) advogado(s) do Agravante, de acordo com fls. 365. (581)
04/10/201916:22 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
01/10/201906:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/10/201905:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
30/09/201919:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/09/201909:56 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação (11010)
30/09/201909:56 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019 (11383)
23/09/201917:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
23/09/201917:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
13/09/201915:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
13/09/201915:40 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
28/08/201914:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
28/08/201914:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
15/08/201912:06 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0566152/2020IMP 18/08/202018/08/2020LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS
0506137/2020EDcl 04/08/202004/08/2020COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA
0425209/2020PROC 22/06/202022/06/2020COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA
0425244/2020MEMO 22/06/202022/06/2020COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
15/09/202014:003ª Turma  
23/06/202014:003ª Turma  
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
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