17/09/202018:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
17/09/202016:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0506137 - EDcl no REsp 1842442 - Publicação prevista para 18/09/2020
(11383)
16/09/202017:11Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
15/09/202014:49Embargos de Declaração de COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 506137/2020 - EDcl no REsp 1842442
(200)
15/09/202014:49Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 506137/2020 - EDcl no REsp 1842442
(3001)
10/09/202009:42Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2020-AJC-3T)
(106)
10/09/202009:42Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/09/2020
(30019)
04/09/202005:41Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020
(92)
03/09/202019:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/09/202016:17Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 506137/2020 - EDcl no REsp 1842442/PR
(417)
24/08/202001:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020
(300104)
21/08/202022:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)
20/08/202014:15Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/08/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para NELIO IRINEU DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 506137/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 479.
(581)
18/08/202017:11Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566152/2020
(85)
18/08/202017:08Protocolizada Petição 566152/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2020
(118)
12/08/202005:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/08/202005:16Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2020 Petição Nº 506137/2020 -
(92)
10/08/202018:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
10/08/202008:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 506137/2020. Publicação prevista para 12/08/2020)
(11383)
04/08/202018:21Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506137/2020
(85)
04/08/202018:17Protocolizada Petição 506137/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2020
(118)
03/08/202003:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020
(300104)
26/06/202006:12Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/06/202005:46Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020
(92)
25/06/202019:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
25/06/202016:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020
(11383)
23/06/202016:56Conhecido o recurso de COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
23/06/202016:56Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
22/06/202019:37Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2020-AJC-3T)
(106)
22/06/202019:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 22/06/2020
(30019)
22/06/202013:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
22/06/202013:29Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 425209/2020
(85)
22/06/202013:29Juntada de Petição de MEMORIAL nº 425244/2020
(85)
22/06/202013:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
22/06/202012:47Ato ordinatório praticado (Petição 425209/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
22/06/202012:47Ato ordinatório praticado (Petição 425244/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
22/06/202012:05Protocolizada Petição 425244/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 22/06/2020
(118)
22/06/202012:00Protocolizada Petição 425209/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/06/2020
(118)
15/06/202005:46Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020
(92)
12/06/202019:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
12/06/202014:21Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
11/10/201901:50MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2019
(300104)
08/10/201910:35Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
08/10/201910:34Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1565324)
(10966)
08/10/201910:22Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão/verificação do(s) advogado(s) do Agravante, de acordo com fls. 365.
(581)
04/10/201916:22Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)
01/10/201906:05Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/10/201905:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019
(92)
30/09/201919:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
30/09/201909:56Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
(11010)
30/09/201909:56Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019
(11383)
23/09/201917:04Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
23/09/201917:00Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
13/09/201915:46Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
13/09/201915:40Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
28/08/201914:39Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
28/08/201914:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
15/08/201912:06Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(132)