Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1845674 / DF (2019/0323069-0) autuado em 25/10/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0018221-26.2015.4.01.3400
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Improbidade Administrativa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/03/2021 (16:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
18/03/202116:24 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
18/03/202116:24 Transitado em Julgado em 24/02/2021 (848)
05/02/202112:22 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202106:32 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202106:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
28/01/202119:02 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 35570/2021 (Juntada automática) (85)
28/01/202119:02 Protocolizada Petição 35570/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2021 (118)
07/01/202105:27 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202105:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202115:49 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202106:34 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202106:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
18/12/202008:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
18/12/202008:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202006:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 242066/2020 - AgInt (92)
17/12/202023:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/12/202012:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0242066 - AgInt no REsp 1845674 - Publicação prevista para 18/12/2020 (11383)
17/12/202009:02 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA (36)
09/12/202009:08 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
04/12/202015:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator para acórdão) (51)
01/12/202017:21 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, a Primeira Turma, por maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho(Relator), deu provimento ao agravo interno para dar provimento ao recurso especial, de modo a autorizar o processamento da ação de improbidade administrativa, nos termos do voto-vista do Sr. Ministro Gurgel de Faria, que lavrará o acórdão. Petição Nº 242066/2020 - AgInt no REsp 1845674 (3001)
01/12/202017:21 Conhecido o recurso de UNIÃO e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: GURGEL DE FARIA Petição Nº 242066/2020 - AgInt no REsp 1845674 (237)
27/11/202018:53 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
26/11/202011:17 Ato ordinatório praticado 30ª SESSÃO SUSPENSA - continuação em 01/12/2020, às 13:59 (11383)
23/11/202023:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Ministro) (51)
23/11/202023:20 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 964145/2020 (85)
23/11/202020:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
23/11/202020:08 Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123)
23/11/202018:21 Ato ordinatório praticado (Petição 964145/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
23/11/202018:03 Protocolizada Petição 964145/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 23/11/2020 (118)
18/11/202007:09 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 18/11/2020 (300104)
17/11/202020:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000728-2020-AJC-1T) (106)
17/11/202020:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000728-2020-AJC-1T (Pauta) com ciente em 17/11/2020 (30019)
16/11/202007:31 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000728-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
16/11/202005:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
16/11/202005:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020 (92)
13/11/202019:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/11/202015:47 Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00242066/2020 - AgInt no REsp 1845674/DF (417)
30/10/202016:25 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
21/10/202017:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000619-2020-AJC-1T) (106)
21/10/202017:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000619-2020-AJC-1T (Pauta) com ciente em 13/10/2020 (30019)
20/10/202021:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA após pedido de vista (51)
20/10/202021:52 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
20/10/202016:00 Pedido de Vista Petição Nº 242066/2020 - AgInt no REsp 1845674 (30061)
20/10/202016:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo interno, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Gurgel de Faria. Aguardam os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa. Petição Nº 242066/2020 - AgInt no REsp 1845674 (3001)
13/10/202014:39 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 13/10/2020 (300104)
09/10/202017:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
09/10/202011:05 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000619-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
09/10/202005:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020 (92)
08/10/202019:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/10/202016:22 Incluído em pauta para 20/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00242066/2020 - AgInt no REsp 1845674/DF (417)
18/09/202001:12 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2020 (300104)
18/09/202001:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2020 (300104)
16/09/202018:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) após a retirada da pauta virtual de 08 a 14.09.2020 (51)
15/09/202016:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 673112/2020 (Juntada automática) (85)
15/09/202016:26 Protocolizada Petição 673112/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2020 (118)
14/09/202023:59 Retirado de pauta - Petição Nº 242066/2020 - AgInt no REsp 1845674 (897)
08/09/202013:09 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
08/09/202011:04 Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 08/09/2020) (123)
08/09/202005:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
08/09/202005:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/09/202005:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2020 Petição Nº 614461/2020 - RtPaut no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
04/09/202018:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/09/202013:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T) (106)
04/09/202013:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T (Pauta) com ciente em 02/09/2020 (30019)
03/09/202020:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0614461 - RtPaut no AgInt no REsp 1845674 - Publicação prevista para 08/09/2020 (11383)
03/09/202020:50 Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e UNIÃO (30048)
03/09/202020:50 Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e UNIÃO (30048)
02/09/202012:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) (51)
02/09/202012:19 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 614461/2020 (85)
02/09/202011:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
01/09/202011:59 Ato ordinatório praticado (Petição 614461/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
01/09/202011:53 Protocolizada Petição 614461/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/09/2020 (118)
31/08/202012:06 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos (virtual) em 31/08/2020 (300104)
28/08/202010:41 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
28/08/202005:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
28/08/202005:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020 (92)
27/08/202018:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/08/202014:32 Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242066/2020 - AgInt no REsp 1845674/DF (417)
27/05/202020:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator (51)
25/05/202015:43 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para INSTITUTO PROJETO VIVER apresentar resposta à petição n. 242066/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318. (581)
25/05/202015:43 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para LUCIANA RUFINO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 242066/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318. (581)
04/05/202001:59 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/05/2020 (300104)
04/05/202001:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/05/2020 (300104)
24/04/202016:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO em: 23/04/2020 (300105)
24/04/202016:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em: 23/04/2020 (300105)
23/04/202005:18 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2020 Petição Nº 242066/2020 - (92)
22/04/202018:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
20/04/202019:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 242066/2020. Publicação prevista para 23/04/2020) (11383)
20/04/202019:08 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 242066/2020 (Juntada automática) (85)
20/04/202019:08 Protocolizada Petição 242066/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2020 (118)
13/03/202001:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/03/2020 (300104)
13/03/202001:21 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/03/2020 (300104)
12/03/202011:13 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 137276/2020 (Juntada automática) (85)
12/03/202011:13 Protocolizada Petição 137276/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2020 (118)
03/03/202005:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/03/202005:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
03/03/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
02/03/202018:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/03/202012:47 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e UNIÃO e não-provido (239)
Listando as fases da data 18/03/2021 até a data 02/03/2020
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0035570/2021CieMPF28/01/202128/01/2021MPF
0964145/2020MEMO23/11/202023/11/2020
0673112/2020CieMPF15/09/202015/09/2020MPF
0614461/2020RtPaut01/09/202002/09/2020UNIÃO
0242066/2020AgInt20/04/202020/04/2020UNIÃO
0137276/2020CieMPF12/03/202012/03/2020MPF
0042664/2020ParMPF07/02/202007/02/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/10/202014:001ª Turma  
24/11/202014:001ª Turma  
14/09/202000:001ª Turma  
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