Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1846167 / SP (2019/0326210-8) autuado em 29/10/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 1004854-94.2018.8.26.0032
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00057510820198260032, 10048549420188260032, 10236377120178260032, 57510820198260032.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/10/2021 (05:27) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (EXPEDIENTE AVULSO)
Fases
22/10/202105:27 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (EXPEDIENTE AVULSO) (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/10/202105:26 Decorrido prazo de MIRIAN MARIA BORGES e AMANDA BORGES CARDOSO em 20/10/2021 para recurso em face do v. acórdão retro publicado em 27/09/2021. (EXPEDIENTE AVULSO) (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
08/10/202101:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/09/202115:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/202105:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 752806/2021 - PET (92)
24/09/202122:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/09/202113:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0752806 - PET no REsp 1846167 - Publicação prevista para 27/09/2021 (11383)
24/09/202113:09 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
21/09/202114:33 Deferido o pedido de MIRIAN MARIA BORGES e AMANDA BORGES CARDOSO Petição Nº 752806/2021 - PET no REsp 1846167 (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
21/09/202114:33 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu o pedido, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 752806/2021 - PET no REsp 1846167 (3001)
17/09/202117:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (Expediente Avulso) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/09/202117:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/09/202117:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000131-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/09/2021 (30019)
14/09/202118:32 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
13/09/202105:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021 (92)
10/09/202118:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202110:45 Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 752806/2021 - PET no REsp 1846167/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/08/202118:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/08/202116:51 Juntada de Petição de nº 752806/2021 (Expediente Avulso) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/08/202116:51 Formado expediente avulso (3007)
23/08/202107:41 Protocolizada Petição 752806/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/04/202116:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/04/202116:40 Transitado em Julgado em 07/04/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/03/202102:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/03/202106:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/03/202106:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 108809/2021 - EDcl (92)
10/03/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/202117:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0108809 - EDcl no REsp 1846167 - Publicação prevista para 11/03/2021 (11383)
10/03/202116:02 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/03/202114:38 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 108809/2021 - EDcl no REsp 1846167 (3001)
09/03/202114:38 Embargos de Declaração de ANA CAROLINA KNUDSEN CARDOSO, ANA PAULA KNUDSEN CARDOSO e ANA LUIZA KNUDSEN CARDOSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 108809/2021 - EDcl no REsp 1846167 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
05/03/202110:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/03/202110:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
05/03/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/03/202105:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021 (92)
26/02/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/202112:43 Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 108809/2021 - EDcl no REsp 1846167/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/02/202115:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/02/202111:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119275/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/02/202111:21 Protocolizada Petição 119275/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/02/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/02/202105:15 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/02/2021 Petição Nº 108809/2021 - (92)
22/02/202118:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/202102:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/202120:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 108809/2021. Publicação prevista para 23/02/2021) (11383)
19/02/202119:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108809/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202119:55 Protocolizada Petição 108809/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/02/202105:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/02/202105:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1846167(2019/0326210-8 de 11/02/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/02/202120:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/02/202113:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021 (11383)
10/02/202113:28 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/02/202115:27 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
09/02/202115:27 Conhecido o recurso de MIRIAN MARIA BORGES e AMANDA BORGES CARDOSO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
09/02/202114:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/02/202114:14 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 66973/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/02/202114:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
09/02/202113:40 Ato ordinatório praticado (Petição 66973/2021 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
09/02/202110:37 Protocolizada Petição 66973/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 09/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/02/202115:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/02/202115:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000001-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 06/02/2021 (30019)
03/02/202112:33 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/02/202111:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
01/02/202118:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2021 (92)
29/01/202122:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/01/202111:11 Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/12/202001:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/202008:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/11/202010:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982890/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/11/202010:45 Protocolizada Petição 982890/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/11/202005:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/11/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1846167(2019/0326210-8 - 30/11/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
27/11/202019:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/11/202017:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020 (11383)
27/11/202017:50 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
07/01/202010:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/12/201901:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/11/201905:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/11/201905:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019 Petição Nº 783952/2019 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no REsp 1846167(2019/0326210-8 - 27/11/2019)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
26/11/201921:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/11/201909:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0783952 - TutPrv no REsp 1846167 - Publicação prevista para 27/11/2019 (11383)
26/11/201909:52 Indeferido o pedido de MIRIAN MARIA BORGES e AMANDA BORGES CARDOSO (30048)
22/11/201914:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/11/201914:59 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 783952/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/11/201914:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
22/11/201913:20 Ato ordinatório praticado (Petição 783952/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
22/11/201913:11 Protocolizada Petição 783952/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/201912:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/11/201909:01 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
29/10/201914:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0752806/2021PET20/08/202124/08/2021MIRIAN MARIA BORGES
0119275/2021IMP24/02/202124/02/2021MIRIAN MARIA BORGES
0108809/2021EDcl19/02/202119/02/2021ANA CAROLINA KNUDSEN CARDOSO
0066973/2021MEMO09/02/202109/02/2021MIRIAN MARIA BORGES
0982890/2020PET30/11/202030/11/2020AMANDA BORGES CARDOSO
0783952/2019TutPrv22/11/201922/11/2019MIRIAN MARIA BORGES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/03/202114:003ª Turma  
21/09/202114:003ª Turma  
09/02/202114:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quarta-feira, 18 de setembro de 2024.
(0.0)Versão 3.3.3| de 29/08/2024 18:40.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ