14/10/202018:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
14/10/202018:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020
(11383)
13/10/202014:40Conhecido o recurso de RONALDO ADRIANO GOBBI e ROBERTO JUNIOR GOBBI e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
13/10/202014:40Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, com a ressalva do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
13/10/202008:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T)
(106)
13/10/202008:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
02/10/202005:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020
(92)
01/10/202020:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
01/10/202010:25Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
18/09/202015:16Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista
(51)
18/09/202015:13Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
(123)
18/09/202015:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
15/09/202012:09Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ
(300102)
15/09/202012:09Proclamação Parcial de Julgamento: Em questão de ordem suscitada pelo Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por unanimidade, acolheu o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1º do art. 162 do RISTJ.
(3001)
09/09/202015:09Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 15/09/2020 14:00:00
(3002)
27/05/202013:43Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista
(51)
27/05/202013:10Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
26/05/202016:57Pedido de Vista
(30061)
26/05/202016:57Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro (Presidente) e Nancy Andrighi.
(3001)
18/05/202022:38Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000075-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/05/2020
(30019)
18/05/202022:38Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2020-3T)
(106)
18/05/202005:53Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020
(92)
15/05/202018:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
15/05/202013:06Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
31/01/202013:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)
31/01/202013:00Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 782578 (2015/0240259-7)
(36)
24/01/202017:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
24/01/202016:31Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
02/12/201901:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2019
(300104)
28/11/201915:47Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)
27/11/201918:40Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 799306/2019 (Juntada automática)
(85)
27/11/201918:40Protocolizada Petição 799306/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/11/2019
(118)
20/11/201908:57Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
20/11/201908:41Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2019
(92)