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REsp nº 1850903 / SP (2019/0355868-8) autuado em 27/11/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/06/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/11/2019
NÚMERO ÚNICO: 9000362-29.2019.8.26.0050
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade. Parte Geral, Extinção da Punibilidade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 780.839, 780839, 90003622920198260050.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/06/2020 (12:50) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
Fases
19/06/202012:50 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22)
19/06/202012:50 Transitado em Julgado em 19/06/2020 (848)
29/05/202001:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/05/2020 (300104)
29/05/202001:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/05/2020 (300104)
21/05/202013:47 Protocolizada Petição 338969/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2020 (118)
21/05/202013:47 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 338969/2020 (Juntada automática) (85)
19/05/202009:56 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/05/2020 (300104)
19/05/202006:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/05/202006:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
19/05/202006:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
19/05/202005:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2020 Petição Nº 129218/2020 - AgRg (92)
18/05/202019:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/05/202006:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0129218 - AgRg no REsp 1850903 - Publicação prevista para 19/05/2020 (11383)
15/05/202023:43 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
15/05/202019:14 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA (123)
11/05/202001:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/05/2020 (300104)
11/05/202001:42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/05/2020 (300104)
05/05/202014:16 Questão de Ordem Petição Nº 129218/2020 - AgRg no REsp 1850903 (30060)
05/05/202014:16 Proclamação Parcial de Julgamento: "Questão de Ordem" - A Quinta Turma, por unanimidade, ratifica o julgamento realizado na sessão de julgamento virtual anterior, nos termos do voto do Ministro Relator." Petição Nº 129218/2020 - AgRg no REsp 1850903 (3001)
04/05/202017:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 05/05/2020 14:00:00 (3002)
02/05/202007:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 271607/2020 (Juntada automática) (85)
02/05/202007:42 Protocolizada Petição 271607/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2020 (118)
30/04/202009:55 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/04/2020 (300104)
30/04/202005:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/04/202005:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
30/04/202005:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
30/04/202005:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2020 Petição Nº 129218/2020 - AgRg (92)
29/04/202018:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/04/202015:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0129218 - AgRg no REsp 1850903 - Publicação prevista para 30/04/2020 (11383)
28/04/202023:59 Conhecido o recurso de DANIEL GONCALO SILVA e não-provido, por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00129218/2020 - AgRg no REsp 1850903 / SP (239)
22/04/202001:02 Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 22/04/2020. (581)
10/03/202014:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
09/03/202020:35 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 129218/2020 (Juntada automática) (85)
09/03/202020:35 Protocolizada Petição 129218/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2020 (118)
09/03/202001:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/03/2020 (300104)
09/03/202001:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/03/2020 (300104)
28/02/202011:39 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 100033/2020 (Juntada automática) (85)
28/02/202011:39 Protocolizada Petição 100033/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2020 (118)
26/02/202013:19 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/02/2020 (300104)
26/02/202005:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/02/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
26/02/202005:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
26/02/202005:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
21/02/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/02/202011:09 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020 (11383)
21/02/202011:09 Conhecido o recurso de DANIEL GONCALO SILVA e não-provido (239)
05/02/202013:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
05/02/202012:34 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 35308/2020 (Juntada automática) (85)
05/02/202012:34 Protocolizada Petição 35308/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2020 (118)
06/12/201913:27 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/12/201912:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
05/12/201919:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
05/12/201915:31 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
05/12/201915:31 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
05/12/201915:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
27/11/201910:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0338969/2020CieMPF21/05/202021/05/2020MPF
0271607/2020CieMPF02/05/202002/05/2020MPF
0129218/2020AgRg 09/03/202009/03/2020DANIEL GONCALO SILVA
0100033/2020CieMPF28/02/202028/02/2020MPF
0035308/2020ParMPF05/02/202005/02/2020MPF
Pautas
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Impresso segunda-feira, 30 de janeiro de 2023.
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