ÚLTIMA FASE:17/12/2024 (16:51) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 1123756/2024
Fases
17/12/202416:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123756/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/12/202416:32Protocolizada Petição 1123756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/12/202415:41Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/202400:39Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 873394/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
(92)
11/12/202401:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/202401:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/12/202417:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873394 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1851692 - Publicação prevista para 12/12/2024
(11383)
09/12/202423:59Não conhecido o recurso de ROGERIO AFONSO CASAROTTO e CARLA DENISE LOCKE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873394/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1851692/RS
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
28/11/202421:08Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/11/2024
(30019)
28/11/202421:08Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/11/202405:23Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
(92)
22/11/202418:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202417:51Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873394/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1851692/RS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/10/202412:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/10/202417:41Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946015/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/10/202417:21Tipo de petição alterado (Petição nº 946015/2024 alterada de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE para IMP - IMPUGNAÇÃO)
(30077)
24/10/202417:21Protocolizada Petição 946015/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/10/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/10/202419:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 14/10/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202405:25Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202405:18Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 873394/2024 -
(92)
03/10/202418:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/202416:15Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873394/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)
(11383)
03/10/202415:51Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873394/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/10/202415:37Protocolizada Petição 873394/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/09/202410:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803051/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/09/202409:46Protocolizada Petição 803051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/09/202405:42Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/202405:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 822986/2022 - EDcl nos EDcl no
(92)
11/09/202418:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202420:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0822986 - EDcl nos EDcl no REsp 1851692 - Publicação prevista para 12/09/2024
(11383)
09/09/202423:59Embargos de Declaração de ROGERIO AFONSO CASAROTTO e CARLA DENISE LOCKE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00822986/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1851692/RS
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
02/09/202418:18Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2024
(30019)
02/09/202418:18Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
23/08/202405:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024
(92)
22/08/202419:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202415:18Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822986/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1851692/RS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/08/202402:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/08/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/07/202411:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/07/202409:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631694/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/07/202409:17Tipo de petição alterado (Petição nº 631694/2024 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO)
(30077)
31/07/202409:17Protocolizada Petição 631694/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/07/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/07/202405:11Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/07/202405:01Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024 Petição Nº 822986/2022 - EDcl nos EDcl no
(92)
25/07/202417:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/07/202415:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0822986 - EDcl nos EDcl no REsp 1851692 - Publicação prevista para 26/07/2024
(11383)
25/07/202415:30Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00822986 - EDcl nos EDcl REsp 1851692
(11010)
29/09/202216:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202214:47Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202214:22Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
19/09/202206:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
19/09/202201:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202220:36Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/09/202219:46Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822986/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/09/202219:43Protocolizada Petição 822986/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/09/202220:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795786/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/09/202220:22Protocolizada Petição 795786/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/09/202205:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202218:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/202213:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0689243 - EDcl no REsp 1851692 - Publicação prevista para 09/09/2022
(11383)
17/06/202210:59Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
24/05/202216:05Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692
(198)Resumo em texto simplificado:O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
24/05/202216:05Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo acolhendo os embargos de declaração, em menor extensão, e o voto do relator alinhando-se a essa posição, no que foi acompanhado pelos Ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, a Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator.
Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692
(3001)
19/05/202212:57Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 24/05/2022 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
18/05/202213:46Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/05/202213:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000103-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/05/2022
(30019)
16/05/202205:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022
(92)
13/05/202218:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/05/202215:17Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00689243/2021 - EDcl no REsp 1851692/RS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
29/03/202214:53Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Raul Araújo.
Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692
(3001)
29/03/202214:53Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692
(300102)
24/03/202216:26Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 29/03/2022 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
15/12/202115:04Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/12/202116:33Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator acolhendo os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, PEDIU VISTA o Ministro Raul Araújo. Aguardam os demais.
Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692
(3001)
14/12/202116:33Pedido de Vista Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692
(12204)
10/12/202109:47Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/12/202109:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/12/2021
(30019)
03/12/202105:23Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2021
(92)
02/12/202118:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/202115:13Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00689243/2021 - EDcl no REsp 1851692/RS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
16/08/202102:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/202121:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/202116:26Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706756/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/08/202116:23Protocolizada Petição 706756/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/08/202108:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/08/202106:01Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/08/2021 Petição Nº 689243/2021 -
(92)
05/08/202119:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/08/202116:01Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 689243/2021. Publicação prevista para 06/08/2021)
(11383)
04/08/202119:16Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 689243/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/08/202119:15Protocolizada Petição 689243/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/08/202103:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/202117:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622127/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/06/202117:15Protocolizada Petição 622127/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/06/202106:11Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/06/202105:37Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2021
(92)
28/06/202120:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202114:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021
(11383)
02/06/202116:08Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
25/05/202118:15Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti acompanhando o relator, a Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator.
(3001)
25/05/202118:15Conhecido o recurso de ROGERIO AFONSO CASAROTTO e CARLA DENISE LOCKE e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
Listando as fases da data 17/12/2024 até a data 25/05/2021