Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1851692 / RS (2019/0360829-6) autuado em 03/12/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO em 10/12/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:03/12/2019
NÚMERO ÚNICO: 0009207-91.2011.8.21.0029
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Espécies de Sociedades, Anônima, Subscrição de Ações. Contratos de Consumo, Telefonia. Liquidação / Cumprimento / Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/12/2024 (16:51) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 1123756/2024
Fases
17/12/202416:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123756/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/12/202416:32 Protocolizada Petição 1123756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/12/202415:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/202400:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 873394/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no (92)
11/12/202401:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/202401:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/12/202417:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873394 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1851692 - Publicação prevista para 12/12/2024 (11383)
09/12/202423:59 Não conhecido o recurso de ROGERIO AFONSO CASAROTTO e CARLA DENISE LOCKE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873394/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1851692/RS (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
28/11/202421:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/11/2024 (30019)
28/11/202421:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/11/202405:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024 (92)
22/11/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202417:51 Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873394/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1851692/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/10/202412:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/10/202417:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946015/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/10/202417:21 Tipo de petição alterado (Petição nº 946015/2024 alterada de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
24/10/202417:21 Protocolizada Petição 946015/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/10/202419:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 14/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202405:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202405:18 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 873394/2024 - (92)
03/10/202418:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/202416:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873394/2024. Publicação prevista para 04/10/2024) (11383)
03/10/202415:51 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873394/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/10/202415:37 Protocolizada Petição 873394/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/09/202410:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803051/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/09/202409:46 Protocolizada Petição 803051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/09/202405:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/202405:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 822986/2022 - EDcl nos EDcl no (92)
11/09/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202420:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0822986 - EDcl nos EDcl no REsp 1851692 - Publicação prevista para 12/09/2024 (11383)
09/09/202423:59 Embargos de Declaração de ROGERIO AFONSO CASAROTTO e CARLA DENISE LOCKE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00822986/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1851692/RS (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
02/09/202418:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
02/09/202418:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
23/08/202405:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024 (92)
22/08/202419:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202415:18 Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822986/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1851692/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/08/202402:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/07/202411:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/07/202409:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631694/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/07/202409:17 Tipo de petição alterado (Petição nº 631694/2024 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
31/07/202409:17 Protocolizada Petição 631694/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/07/202405:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/07/202405:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024 Petição Nº 822986/2022 - EDcl nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
25/07/202417:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/07/202415:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0822986 - EDcl nos EDcl no REsp 1851692 - Publicação prevista para 26/07/2024 (11383)
25/07/202415:30 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00822986 - EDcl nos EDcl REsp 1851692 (11010)
29/09/202216:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202214:47 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202214:22 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
19/09/202206:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/09/202201:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202220:36 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/09/202219:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822986/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/09/202219:43 Protocolizada Petição 822986/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/09/202220:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795786/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/09/202220:22 Protocolizada Petição 795786/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 689243/2021 - EDcl (92)
08/09/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/202213:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0689243 - EDcl no REsp 1851692 - Publicação prevista para 09/09/2022 (11383)
17/06/202210:59 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
24/05/202216:05 Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
24/05/202216:05 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo acolhendo os embargos de declaração, em menor extensão, e o voto do relator alinhando-se a essa posição, no que foi acompanhado pelos Ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, a Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator. Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692 (3001)
19/05/202212:57 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 24/05/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
18/05/202213:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/05/202213:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000103-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/05/2022 (30019)
16/05/202205:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022 (92)
13/05/202218:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/05/202215:17 Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00689243/2021 - EDcl no REsp 1851692/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/03/202214:53 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Raul Araújo. Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692 (3001)
29/03/202214:53 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692 (300102)
24/03/202216:26 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 29/03/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
15/12/202115:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/12/202116:33 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator acolhendo os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, PEDIU VISTA o Ministro Raul Araújo. Aguardam os demais. Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692 (3001)
14/12/202116:33 Pedido de Vista Petição Nº 689243/2021 - EDcl no REsp 1851692 (12204)
10/12/202109:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/12/202109:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/12/2021 (30019)
03/12/202105:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2021 (92)
02/12/202118:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/202115:13 Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00689243/2021 - EDcl no REsp 1851692/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/08/202102:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/202121:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/202116:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706756/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/08/202116:23 Protocolizada Petição 706756/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/08/202108:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/08/202106:01 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/08/2021 Petição Nº 689243/2021 - (92)
05/08/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/08/202116:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 689243/2021. Publicação prevista para 06/08/2021) (11383)
04/08/202119:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 689243/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/08/202119:15 Protocolizada Petição 689243/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/08/202103:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/202117:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622127/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/06/202117:15 Protocolizada Petição 622127/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/06/202106:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/06/202105:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2021 (92)
28/06/202120:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202114:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021 (11383)
02/06/202116:08 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
25/05/202118:15 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti acompanhando o relator, a Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator. (3001)
25/05/202118:15 Conhecido o recurso de ROGERIO AFONSO CASAROTTO e CARLA DENISE LOCKE e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
Listando as fases da data 17/12/2024 até a data 25/05/2021
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1123756/2024CieMPF17/12/202417/12/2024MPF
0946015/2024IMP24/10/202424/10/2024OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0873394/2024AgInt03/10/202403/10/2024ROGERIO AFONSO CASAROTTO
0803051/2024CieMPF13/09/202413/09/2024MPF
0631694/2024IMP31/07/202431/07/2024OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0822986/2022EDcl16/09/202216/09/2022ROGERIO AFONSO CASAROTTO
0795786/2022CieMPF09/09/202209/09/2022MPF
0706756/2021IMP09/08/202109/08/2021ROGERIO AFONSO CASAROTTO
0689243/2021EDcl04/08/202104/08/2021OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0622127/2021CieMPF30/06/202130/06/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/12/202114:004ª Turma  
24/05/202214:004ª Turma  
24/05/202214:004ª Turma  
09/09/202400:004ª Turma  
09/12/202400:004ª Turma  
27/10/202014:004ª Turma  
18/05/202114:004ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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