ÚLTIMA FASE:25/11/2022 (09:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
25/11/202209:30Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/11/202209:30Transitado em Julgado em 23/11/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/11/202209:26Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083018/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/11/202209:21Protocolizada Petição 1083018/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/11/202201:40MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/202206:31Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/10/202219:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/202211:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0761979 - EDcl no REsp 1854493 - Publicação prevista para 26/10/2022
(11383)
24/10/202223:59Embargos de Declaração de INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00761979/2022 - EDcl no REsp 1854493/SP
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
12/10/202212:41Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/10/202212:41Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000203-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2022
(30019)
07/10/202205:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
(92)
06/10/202218:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/202215:02Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 761979/2022 - EDcl no REsp 1854493/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
21/09/202216:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/202201:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202205:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202205:20Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2022 Petição Nº 761979/2022 -
(92)
06/09/202219:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202219:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 761979/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)
(11383)
05/09/202217:06Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779386/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/09/202217:02Protocolizada Petição 779386/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/09/202202:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202218:26Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 762319/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/09/202218:25Protocolizada Petição 762319/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/09/202217:36Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 761979/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/09/202217:34Protocolizada Petição 761979/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/08/202205:56Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202205:26Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022
(92)
25/08/202221:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202219:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202216:40Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022
(11383)
23/08/202215:03Conhecido o recurso de INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/08/202215:03Conhecido o recurso de SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
23/08/202215:03Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA e deu provimento ao recurso especial de SÉRGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
17/08/202214:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/08/202214:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 16/08/2022
(30019)
15/08/202205:39Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022
(92)
12/08/202219:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202214:47Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/202212:31Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31932/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/02/202212:17Protocolizada Petição 31932/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/12/201901:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/12/201919:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/201919:52Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1267944)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
16/12/201920:14Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/12/201905:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/201905:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019
(92)
13/12/201918:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201915:32Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2019
(11383)
13/12/201915:32Conheço do agravo de SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
09/08/201917:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/07/201915:59Juntada de Petição de RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO nº 420545/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/07/201915:59Protocolizada Petição 420545/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/07/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/06/201902:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/06/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/06/201914:26Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada cópia da decisão aos Juízos em referência no processo por malote digital para fins de comunicação.
(581)
14/06/201906:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/201919:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/201915:07Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0357255 - TutPrv no AREsp 1267944 - Publicação prevista para 14/06/2019
(11383)
13/06/201915:07Não concedida a medida liminar de SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
(792)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
12/06/201911:02Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/201911:02Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 357255/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/06/201907:08Ato ordinatório praticado (Petição 357255/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
11/06/201919:37Protocolizada Petição 357255/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/06/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/03/201909:45Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/201915:10Juntada de Petição de nº 80639/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/02/201917:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
21/02/201912:07Ato ordinatório praticado (Petição 80639/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
21/02/201909:30Protocolizada Petição 80639/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/12/201801:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/201810:51Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/201805:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/12/201805:03Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2018 Petição Nº 657273/2018 - PET
(92)
05/12/201819:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/12/201807:57Proferido despacho de mero expediente afirmando prevenção (Publicação prevista para 06/12/2018)
(30031)
04/12/201814:41Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
27/11/201816:13Remetidos os Autos (com informações) para GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO em atenção ao despacho de fls. 1883
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/11/201812:08Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
26/11/201811:52Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - com despacho
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/11/201810:08Proferido despacho de mero expediente determinando providências
(11010)
23/11/201816:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
12/11/201813:58Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/11/201815:24Juntada de Petição de nº 657273/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/11/201818:53Ato ordinatório praticado (Petição 657273/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
08/11/201818:26Protocolizada Petição 657273/2018 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/10/201818:57Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/201810:11Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 582645/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/10/201817:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
09/10/201812:39Ato ordinatório praticado (Petição 582645/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
09/10/201812:03Protocolizada Petição 582645/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/09/201819:44Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/09/201814:11Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 494899/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/09/201810:53Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
03/09/201818:44Ato ordinatório praticado (Petição 494899/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
03/09/201818:31Protocolizada Petição 494899/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/08/201818:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/08/201811:35Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 401118/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/08/201809:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
Listando as fases da data 25/11/2022 até a data 01/08/2018