Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1854493 / SP (2018/0068081-0) autuado em 26/03/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/11/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 0000196-10.2013.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 8 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/11/2022 (09:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
25/11/202209:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/11/202209:30 Transitado em Julgado em 23/11/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/11/202209:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083018/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/202209:21 Protocolizada Petição 1083018/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/202201:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/202206:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/202205:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 761979/2022 - EDcl (92)
25/10/202219:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/202211:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0761979 - EDcl no REsp 1854493 - Publicação prevista para 26/10/2022 (11383)
24/10/202223:59 Embargos de Declaração de INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00761979/2022 - EDcl no REsp 1854493/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
12/10/202212:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/10/202212:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000203-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2022 (30019)
07/10/202205:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022 (92)
06/10/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/202215:02 Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 761979/2022 - EDcl no REsp 1854493/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/09/202216:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202205:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202205:20 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2022 Petição Nº 761979/2022 - (92)
06/09/202219:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202219:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 761979/2022. Publicação prevista para 08/09/2022) (11383)
05/09/202217:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779386/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/202217:02 Protocolizada Petição 779386/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/09/202202:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202218:26 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 762319/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/09/202218:25 Protocolizada Petição 762319/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/202217:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 761979/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/09/202217:34 Protocolizada Petição 761979/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202205:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202205:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 (92)
25/08/202221:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202219:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202216:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022 (11383)
23/08/202215:03 Conhecido o recurso de INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/08/202215:03 Conhecido o recurso de SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
23/08/202215:03 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA e deu provimento ao recurso especial de SÉRGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/08/202214:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/08/202214:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
15/08/202205:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022 (92)
12/08/202219:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202214:47 Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/202212:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31932/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/02/202212:17 Protocolizada Petição 31932/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/12/201901:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/12/201919:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/201919:52 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1267944) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
16/12/201920:14 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/12/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/201905:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019 (92)
Decisão Monocrática
13/12/201918:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201915:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2019 (11383)
13/12/201915:32 Conheço do agravo de SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
09/08/201917:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/07/201915:59 Juntada de Petição de RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO nº 420545/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/07/201915:59 Protocolizada Petição 420545/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/07/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/06/201902:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/06/201914:26 Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada cópia da decisão aos Juízos em referência no processo por malote digital para fins de comunicação. (581)
14/06/201906:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/201905:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2019 Petição Nº 357255/2019 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
13/06/201919:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/201915:07 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0357255 - TutPrv no AREsp 1267944 - Publicação prevista para 14/06/2019 (11383)
13/06/201915:07 Não concedida a medida liminar de SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
12/06/201911:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/201911:02 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 357255/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/06/201907:08 Ato ordinatório praticado (Petição 357255/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
11/06/201919:37 Protocolizada Petição 357255/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/03/201909:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/201915:10 Juntada de Petição de nº 80639/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/201917:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
21/02/201912:07 Ato ordinatório praticado (Petição 80639/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
21/02/201909:30 Protocolizada Petição 80639/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/12/201801:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/201810:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/201805:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/12/201805:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2018 Petição Nº 657273/2018 - PET (92)
Decisão Monocrática
05/12/201819:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/12/201807:57 Proferido despacho de mero expediente afirmando prevenção (Publicação prevista para 06/12/2018) (30031)
04/12/201814:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/11/201816:13 Remetidos os Autos (com informações) para GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO em atenção ao despacho de fls. 1883 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/11/201812:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
26/11/201811:52 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - com despacho (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/11/201810:08 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
23/11/201816:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/11/201813:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/11/201815:24 Juntada de Petição de nº 657273/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/201818:53 Ato ordinatório praticado (Petição 657273/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/11/201818:26 Protocolizada Petição 657273/2018 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/10/201818:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/201810:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 582645/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/10/201817:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/10/201812:39 Ato ordinatório praticado (Petição 582645/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/10/201812:03 Protocolizada Petição 582645/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/09/201819:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/09/201814:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 494899/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/09/201810:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/09/201818:44 Ato ordinatório praticado (Petição 494899/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/09/201818:31 Protocolizada Petição 494899/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/08/201818:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/08/201811:35 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 401118/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/08/201809:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
Listando as fases da data 25/11/2022 até a data 01/08/2018
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1083018/2022PET23/11/202223/11/2022SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0779386/2022IMP05/09/202205/09/2022SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0762319/2022PROC02/09/202202/09/2022INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
0761979/2022EDcl02/09/202202/09/2022INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
0031932/2022PET01/02/202201/02/2022INTERPART - PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/10/202200:003ª Turma  
23/08/202214:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 17 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.6.4| de 27/12/2024 15:40.
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