Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1854670 / SP (2019/0380992-0) autuado em 18/12/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/12/2019
NÚMERO ÚNICO: 1061103-31.2013.8.26.0100
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/06/2022 (13:37) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
06/06/202213:37 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
06/06/202213:37 Transitado em Julgado em 06/06/2022 (848)
23/05/202202:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2022 (300104)
13/05/202219:02 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403690/2022 (85)
13/05/202218:55 Protocolizada Petição 403690/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022 (118)
13/05/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/05/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 (92)
12/05/202218:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/05/202216:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022 (11383)
10/05/202215:57 Conhecido o recurso de CMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
10/05/202215:57 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de CMP Empreendimentos Imobiliários LTDA, e julgou prejudicado o recurso especial da Empresa de Transportes Sopro Divino S/A em recuperação judicial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
10/05/202215:57 Prejudicado o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (230)
05/05/202211:56 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 372334/2022 (85)
05/05/202211:48 Protocolizada Petição 372334/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/05/2022 (118)
04/05/202214:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2022-AJC-3T) (106)
04/05/202214:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000067-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/05/2022 (30019)
02/05/202205:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022 (92)
29/04/202218:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/04/202215:45 Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
18/04/202203:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/04/2022 (300104)
12/04/202217:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278782/2022 (85)
12/04/202217:44 Protocolizada Petição 278782/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022 (118)
11/04/202217:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
11/04/202216:22 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar também a EMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL como recorrente, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 476/477. (581)
08/04/202219:27 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
08/04/202205:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/04/202205:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022 (92)
Decisão Monocrática
07/04/202218:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/04/202216:50 Conheço do agravo de CMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
07/04/202216:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022 (11383)
23/12/201916:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
23/12/201916:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
18/12/201913:18 Protocolizada Petição 860149/2019 () em 18/12/2019 (118)
18/12/201913:06 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0403690/2022CieMPF13/05/202213/05/2022MPF
0372334/2022PROC 05/05/202205/05/2022EMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
0278782/2022CieMPF12/04/202212/04/2022MPF
0860149/2019Ag 18/12/201918/12/2019Justiça de Origem
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
10/05/202214:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 04 de março de 2024.
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