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REsp nº 1857055 / SP (2020/0005897-0) autuado em 15/01/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/06/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 2095901-97.2019.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/06/2020 (11:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
09/06/202011:02 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
09/06/202011:02 Transitado em Julgado em 09/06/2020 (848)
28/05/202001:51 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2020 (300104)
28/05/202001:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2020 (300104)
18/05/202007:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
18/05/202007:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/202005:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/05/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/05/202014:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020 (11383)
15/05/202014:12 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/05/202014:12 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
12/05/202016:00 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
12/05/202016:00 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
05/05/202016:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2020-3T) (106)
05/05/202016:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2020-3T (Pauta) com ciente em 05/05/2020 (30019)
04/05/202018:36 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/05/2020 (300104)
04/05/202007:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
04/05/202006:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020 (92)
30/04/202020:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/04/202016:19 Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
30/04/202012:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2020 (300104)
30/04/202012:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2020 (300104)
20/04/202014:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
20/04/202014:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/04/202005:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020 Petição Nº 221290/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
17/04/202020:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/04/202017:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0221290 - PET no REsp 1857055 - Publicação prevista para 20/04/2020 (11383)
17/04/202017:10 Indeferido o pedido de FAZENDA NACIONAL (30048)
17/04/202017:10 Indeferido o pedido de FAZENDA NACIONAL (30048)
16/04/202015:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51)
16/04/202007:35 Juntada de Petição de nº 221290/2020 (85)
14/04/202010:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
13/04/202018:30 Ato ordinatório praticado (Petição 221290/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
13/04/202018:21 Protocolizada Petição 221290/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2020 (118)
26/03/202021:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2020-3T) (106)
26/03/202021:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/03/2020 (30019)
18/03/202013:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000039-2020-3T) (106)
18/03/202013:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000039-2020-3T (Pauta) com ciente em 16/03/2020 (30019)
16/03/202018:16 Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)." (581)
16/03/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020 (92)
13/03/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/03/202016:01 Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/01/202013:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
20/01/202011:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1299981 (2011/0304000-4) (26)
15/01/202015:43 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0221290/2020PET 13/04/202016/04/2020FAZENDA NACIONAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/03/202014:003ª Turma  
12/05/202014:003ª Turma  
12/05/202014:003ª Turma  
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Impresso domingo, 29 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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