Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1857832 / SP (2020/0009151-8) autuado em 21/01/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 0000969-48.2013.4.03.6108
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra as Telecomunicações. Denúncia/Queixa, Rejeição.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/08/2020 (09:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
04/08/202009:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22)
04/08/202009:57 Transitado em Julgado em 04/08/2020 (848)
07/07/202016:09 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 29/06/2020 (NILZETE BARBOSA) (581)
23/06/202009:02 Expedição de Ofício de Intimação nº I001531-2020-CPPE ao (à)NILZETE BARBOSA (60)
18/06/202001:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2020 (300104)
17/06/202010:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 412138/2020 (Juntada automática) (85)
17/06/202010:27 Protocolizada Petição 412138/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2020 (118)
08/06/202017:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/06/202005:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
05/06/202019:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/06/202016:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2020 (11383)
02/06/202017:22 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
02/06/202016:13 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239)
02/06/202016:13 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
25/05/202001:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/05/2020 (300104)
14/05/202005:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/05/202005:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2020 (92)
13/05/202019:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/05/202014:20 Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417)
13/05/202011:05 Juntada de Certidão : Certifico que a Dra. Nilzete Barbosa - Defensora Dativa, foi intimada, via e-mail, da inclusão dos presentes autos na pauta de julgamento da sessão por vídeo conferência do dia 02.06. 2020. (581)
12/03/202016:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator (51)
12/03/202016:27 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 138591/2020 (Juntada automática) (85)
12/03/202016:27 Protocolizada Petição 138591/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2020 (118)
21/01/202019:10 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
21/01/202019:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
21/01/202012:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
21/01/202012:06 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
21/01/202012:06 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
21/01/202011:30 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26)
21/01/202009:54 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0412138/2020CieMPF16/06/202017/06/2020MPF
0138591/2020ParMPF12/03/202012/03/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/06/202013:306ª Turma  
Email:
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